Set
08
Greve policial não pode privar cidadão, diz
desembargador
O
desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis (Associação
Paulista de Magistrados) e membro do Órgão Especial do TJ (Tribunal de
Justiça) de São Paulo, disse enxergar com "tristeza" a greve dos policiais
civis. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 21/09/2008
Em 13 Estados, choque de gestão já reverte em
dividendo político
Os governos
estaduais começam a descobrir que a qualidade na gestão dos recursos
públicos e do pessoal pode render dividendos políticos. Em pelo menos 13
Estados avançam reformas que resultaram em mudanças de mentalidade,
redução de gastos e melhor atendimento ao cidadão. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 21/09/2008
Máfia vende CNHs a motoristas de
SP
A máfia das
CNHs vendeu carteiras de habilitação expedidas pela sede do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) a motoristas de São Paulo. As suspeitas
atingem quase 40% das 800 auto-escolas e centros de formação de condutores
(CFC) da capital. Clique aqui
"
Fonte: Estado
de S. Paulo, de 21/09/2008
Venda de CNHs ocorre em 46
cidades
A máfia da
venda de carteiras de habilitação atua em pelo menos 46 municípios de São
Paulo. Um levantamento sobre a fraude no registro de biometria dos
candidatos a motorista mostra que, além das 310 auto-escolas e centros de
formação de condutores da capital sob investigação, como revelou o Estado
ontem, outros 433 são suspeitos de terem participado das irregularidades
no litoral e na região metropolitana, onde se concentra a ação da
quadrilha. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 22/09/2008
Compra de precatório diminui carga tributária
de empresas
A
arrecadação fiscal bate recordes mensais. O ICMS é o maior imposto do
país, aumentando dia-a-dia a substituição tributária que já turbina o
aumento dos preços dos produtos e a arrecadação dos estados. Fontes
informam aumento de 77,34% na arrecadação este semestre, fruto desta nova
forma de aumento de impostos. São Paulo teve alta de 20,58%. Mato Grosso,
25%. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 21/09/2008
Juíza determina recomposição de salário de
aposentada
A falta de
oportunidade para ampla defesa e o contraditório é motivo suficiente para
reverter decisão que reduziu os rendimentos de um servidor. O entendimento
é da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em decisão
liminar, que mandou o estado restabelecer o pagamento dos proventos de uma
servidora aposentada, em conformidade com o valor que recebia na última
remuneração da ativa. Cabe recurso. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 21/09/2008
Governador do MS questiona no Supremo leis que
efetivam servidores sem concurso
O ministro
Joaquim Barbosa é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
4143) ajuizada pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli,
contra artigos de duas leis estaduais – 2.065/99 e 1.102/90 –, que
conferem cargos públicos efetivos a servidores não-concursados. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 22/09/2008
É chegada a hora de democratizar a gestão da
PGF
A
tramitação do projeto de lei que cria algumas dezenas de cargos de Direção
e Assessoramento Superiores (DAS’s) no âmbito da AGU, contemplando
inclusive a estruturação da Procuradoria Geral Federal (PGF) dispara
expectativas quanto aos futuros provimentos, atiça a cobiça de
pretendentes ostensivos ou incógnitos e inspira manobras sigilosas. Ora, a
moralidade administrativa impõe que os órgãos e entes públicos sejam
conduzidos com transparência e sem qualquer forma de favoritismo. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
22/09/2008
