11
Set
08
 

SP poderá responder por dívida da Vasp

O governo de São Paulo retomou na Justiça paulista 40% das ações da Vasp em fevereiro deste ano. A composição acionária da empresa, que teve sua falência decretada na semana passada, pode ser alterada, pois a Vasp recorreu da decisão. Especialistas consultados pela Folha divergem sobre a possibilidade de a dívida da Vasp, avaliada em R$ 3,5 bilhões, afetar os cofres do Estado. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/09/2008

 

 
 

Promotoria paulista denuncia 13 por "golpe do remédio"

O Ministério Público de São Paulo denunciou ontem à Justiça 13 pessoas sob acusação de integrar uma quadrilha que forjava receitas médicas para obrigar, por meio de ações judiciais, a Secretaria da Saúde do Estado a comprar remédios. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/09/2008

 

 

Ministério Público investigará novas suspeitas de irregularidades no Metrô  

Além dos contratos com a Alstom, o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) também vai apurar a suspeita de irregularidades em outros quatro contratos do Metrô. Um deles envolve o Consórcio Camargo Corrêa e Queiroz Galvão e a suspeita é de que o consórcio teria sido beneficiado numa concorrência para a linha verde. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 10/09/2008

 

 

Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração Pública com encargos trabalhistas de terceirizados

Pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu nesta quarta-feira (10) o julgamento de ação que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Licitações que impede a responsabilização da Administração Pública pela inadimplência de encargos trabalhistas de empresas terceirizadas. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 10/09/2008

 
 

Projetos de Serra criam 10 mil cargos na USP e na Unesp

O governador José Serra (PSDB) enviou à Assembléia em 29 de agosto projetos que autorizam a USP (Universidade de São Paulo) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista) a abrir concurso para contratar 10 mil funcionários, entre pessoal técnico e professores. A maior parcela das vagas não é nova -visa repor aposentados, demitidos e funcionários com contratos precários. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/09/2008

 

 

A maioridade incompleta do CDC

HÁ 18 anos, o Código de Defesa do Consumidor foi aprovado pelo Congresso Nacional e, graças às necessidades do próprio consumidor e ao trabalho incansável de juristas, Ministérios Públicos, Procons, associações civis, imprensa e Poder Judiciário, incontáveis avanços podem ser contabilizados na efetivação dos direitos do consumidor. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 11/09/2008

 

 

Procurador da Fazenda demitido por apropriação de dinheiro público

O procurador da Fazenda Nacional Renato Chagas Rangel foi demitido por apropriação de dinheiro público, ao se valer de honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de processos vencidos pela União. A demissão foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 9. Clique aqui

Fonte: Diário de Notícias, de 11/09/2008

 

 

Conselho da PGE

Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2008 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/09/2008