27
Ago
08
 

Resolução PGE - 29, de 22-8-2008

Dispõe sobre o levantamento das ações judiciais sob a responsabilidade dos órgãos de execução do Contencioso da Procuradoria Geral do Estado (Republicado por ter saído com incorreções). Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/08/2008

 

Resolução PGE - 30, de 25-8-2008

Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, instituída pelo Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/08/2008

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 2008

Tenho a grata satisfação de cumprimentá-lo e, na oportunidade, encaminhar a Vossa Excelência, para alta consideração dessa Augusta Assembléia Legislativa, o incluso Projeto de Lei Complementar, que disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção, de que trata o artigo 8º, da Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007, aplicável aos servidores deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Legislativo, seção Projeto de Lei Complementar, de 27/08/2008

 

 

ANAPE consegue incluir autonomia financeira das PGEs no texto oficial do Ministério da Justiça

Na data de hoje, em reunião na Secretaria da Reforma do Judiciário, a ANAPE teve sinalização favorável para aprovação de sua autonomia financeira. Ademais, a entidade também concordou com a inclusão da advocacia federal no texto. O texto a ser encaminhado como consensual é o que aplica o duodécimo às Procuradorias Gerais dos Estados, que foi aprovado na Comissão da Reforma Paralela do Judiciário, de autoria do deputado federal Roberto Magalhães, do PFL de Pernambuco. Isto foi uma grande vitória para a Categoria pois jamais havíamos recebido uma sinalização favorável por parte do Ministério da Justiça. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 27/08/2008

 

 

União prevê criar 85 mil cargos

Em pleno recesso branco, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto de lei para ajustar o Orçamento da União à criação até dezembro de 72 mil cargos públicos além do previsto. Na prática, o governo multiplicou por 5,3 a previsão de contratações deste ano. O projeto original do Orçamento aprovado em março estimava a criação de 13.375 cargos. Mas ao longo do ano o Planalto enviou ao Congresso propostas de novas contratações. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 27/08/2008

 

 

TCE vê irregularidade em contrato Metrô-Alstom

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini considerou irregular um contrato do Metrô para a compra de 16 trens da Alstom no valor de R$ 609,5 milhões. A companhia usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição em 2007, no governo José Serra (PSDB). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 27/08/2008

 

 

Sabesp é multada por contaminar córrego

Uma falha no sistema de coleta de esgoto da Sabesp contaminou um córrego que cruza o parque estadual do Tizo, uma área de 1,3 milhão de m2 -tamanho semelhante ao do Ibirapuera- quase toda tomada por mata atlântica, na zona sudoeste da Grande São Paulo. A mancha de esgoto sem tratamento levou a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo a aplicar uma multa de R$ 1,2 milhão à Sabesp, empresa do governo de São Paulo. A Sabesp também foi notificada a corrigir os danos provocados no local. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 27/08/2008

 

 

Conselho da PGE

Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2008 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/08/2008

 

Comunicado do Centro de Estudos I

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 03 (três) vagas para o Treinamento Direito Ambiental Aplicado às Empresas, a realizar-se no dia período de 01 a 05 de setembro de 2008, das 9h às 12h, no auditório do Grupo NPO, localizado na Rua Goiás, 19 - Boqueirão, Santos, SP., promovido pelo Grupo NPO, com a seguinte programação: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/08/2008