15
Ago
08
 

Governo adia reajuste do funcionalismo; sai MP entra projeto de lei

O esperado reajuste salarial de cerca de 300 mil servidores federais de 54 carreiras vai demorar para sair. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já sinalizou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), que enviará as propostas por meio de projeto de lei, e não de medida provisória, como era a idéia inicial. Clique aqui

Fonte: site do Diap, de 14/08/2008

 

 

Procuradores de Minas podem paralisar - Grande expectativa para dia 20 próximo!

No dia 20 próximo o Governo do Estado conversará com os Procuradores de MG sobre questões pertinentes à Carreira. Na esteira de movimentos nacionais exitosos, a Carreira está apreensiva e espera poder resolver suas questões na base do diálogo. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 14/08/2008

 

 

Associações de procuradores afinam diretrizes de luta

Encontro organizado pela Apesp, em 8/08, ganha repercussão no site da Anape. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 14/08/2008

 

Solução para a assistência judiciária gratuita

NA PRÁTICA , o direito de acesso do cidadão carente à Justiça no Estado de São Paulo vem sendo assegurado, nos últimos 22 anos, graças ao empenho de milhares de advogados abnegados que patrocinaram suas causas. Esse direito constitucional deve ser arcado pelo Estado por meio da Defensoria Pública e, quando esta não dispuser de quadros suficientes -como em São Paulo-, tal obrigação será suportada por convênio firmado com a seccional paulista da OAB, como expresso no artigo 109 da Constituição Estadual e no artigo 234 da lei complementar 988/06, que criou a Defensoria Pública. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/08/2008

 

 

STF acaba com milhares de cargos criados por decreto em Tocantins

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei tocantinense 1.124/00, e por conseqüência, a nulidade de todos os decretos do governador que criaram mais de 35 mil cargos no serviço público local. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 14/08/2008

 

 

Judiciário faz União pagar reparação bilionária a juízes

Uma medida administrativa do Conselho da Justiça Federal abriu caminho para uma reparação bilionária que a União terá de pagar para várias instâncias do Judiciário que reclamam o pagamento atrasado de auxílio-moradia nos anos 90. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/08/2008

 

 

Supremo não deve analisar perda de cargo de Rocha Mattos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, trancar a Ação Ordinária apresentada pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, de São Paulo, por entender que se trata de um caso isolado. Os ministros afirmaram, nesta quinta-feira (14/8), que o STF não é a instância originária para analisar se Rocha Mattos deve ou não perder o cargo. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 15/08/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o curso Técnicas de Monografia Jurídica, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2008, das 7h45 às 12h30, na Av. Vereador José Diniz, 2088 (estacionamento próprio), entrada para automóveis pela Rua Prof. Henrique Neves Lefrève, 58, São Paulo - SP., ficam deferidas as inscrições dos Procuradores do Estado: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 15/08/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos II

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Gral do Estado, CONVOCA os Procuradores e Servidores da Procuradoria Geral do Estado abaixo relacionados para o Treinamento para Atualização do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, no dia 21 de agosto de 2008, das 8h30 às 16h30, no auditório da FUNDAP, localizado na Rua Alves Guimarães, 429, 4º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP.: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 15/08/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos III

A Procuradora Chefe do Centro de Estados, em comum acordo com o Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Comunica a relação de aulas da ESPGE que serão abertas neste segundo semestre de 2008 ao comparecimento dos Procuradores do Estado que não são alunos, mediante inscrição para número limitado de vagas. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 15/08/2008