12
Ago
08
 

Resolução PGE - 24, de 4-8-2008

Art 1º Designar, para compor a Comissão Editorial do Centro de Estudos, para o mandato de um ano, os Procuradores do Estado Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, Ana Paula Manenti Santos, Caio César Guzzardi da Silva, Carla Maria Rossa Elias Rosa, Celso Luiz Bini Fernandes, Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini, Mara Regina Castilho Reinauer Ong, Márcio Sotelo Felippe, Maria Márcia Formoso Delsin, Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro e Tatiana Capochin Paes Leme, presidida pela primeira nomeada, na qualidade de Procuradora do Estado Chefe do referido órgão. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008

 

 
 

Justiça garante dupla aposentadoria a servidores

Os servidores que também contribuem ou contribuíram para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a duas aposentadorias. O direito está na lei, mas alguns trabalhadores têm de ir à Justiça para garanti-lo. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) garante os dois benefícios. Clique aqui

Fonte: Agora SP, de 12/08/2008

 

 

Falta de autonomia enfraquece a Advocacia Pública

Após quase 20 anos de promulgação da Constituição Federal, a Advocacia Pública, composta por membros da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados, Distrito Federal e Municípios, primordial defensora do interesse e patrimônio públicos, ainda não detém as autonomias administrativa, financeira e funcional imprescindíveis ao pleno desempenho de suas atribuições. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 12/08/2008

 

 

Jornada de Estudo marca um ano da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente    

Marcando um ano de criação da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente (CDMA), e também comemorando o Dia do Advogado, o Centro de Estudos (CE) da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) realizou a primeira “Jornada de Estudo de Direito Ambiental - Aspectos Práticos”, no auditório do CE das 8h30 às 18h, neste último 11 de agosto. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 12/08/2008

 

 

Serra afirma que dados do PAC sobre SP são "trololó"

O governador José Serra chamou a publicidade feita pelo governo federal em relação aos números de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado de São Paulo de "trololó".Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/08/2008

 

 

Policiais têm nova rodada de negociação hoje

Sindicatos e associações de policiais civis de São Paulo se reuniram com o governo ontem, mas decidiram manter a previsão de entrar em greve amanhã. Hoje à tarde deve acontecer uma última tentativa de negociar aumento salarial antes da paralisação. A reunião será com o secretário Sidney Beraldo (Gestão Pública). Se a greve for confirmada, podem parar delegados, investigadores, escrivães e carcereiros -30% do efetivo será mantido para emergências. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de de 12/08/2008

 

 

TJ recebe processo sobre anúncio da greve

O desembargador Sérgio Gomes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebe hoje o processo sobre a proibição de uma propaganda da greve da Polícia Civil. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de de 12/08/2008

 

Assistência judiciária deve ficar nas mãos da Defensoria Pública

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tentou de forma truculenta forçar a Defensoria Pública de São Paulo a promover um aumento significativo no repasse de dinheiro público do Fundo de Assistência Judiciária, o que ocasionou o rompimento unilateral do convênio que vinham mantendo há vários anos. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 12/08/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos I

Para a aula do Curso de Especialização em Direitos Humanos sobre o tema “Direitos Humanos e Direito Administrativo. Relação ente Estado e Sociedade”., a ser proferida  pelo PROFESSOR EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR, no dia 08 de agosto de 2008 (sexta-feira), das 10h00 às 12h00, na Escola Superior, localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ficam deferidas as inscrições dos Procuradores de Estado: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos II

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado que, após análise, foram aprovadas as teses abaixo, as quais serão enviadas por meio eletrônico, através do sítio: congressoprocuradores@eventoall. com.br, responsável pela promoção do XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, a realizar-se no período de 19 a 23 de outubro de 2008, no Rio Quente Resorts, Goiânia, Goiás: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008

 
 

Comunicado do Centro de Estudos III

Para o Curso sobre Orçamento e Receita, a realizar-se nos dias 13, 20 e 27 de agosto e 03, 10, 17 e 24 de setembro e 1º de outubro de 2008, das 9h30 às 12h30, no auditório do Centro de Estudos da PGE, na Rua Pamplona, 227 - 3º andar, São Paulo, SP, ficam deferidas as inscrições dos Procuradores do Estado e Servidores da Procuradoria Geral do Estado: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos IV

Para a “Jornada de Estudo de Direito Ambiental – Aspectos Práticos”, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2008, das 8h30 às 18h00, no Auditório do Centro de Estudos da PGE., Rua Pamplona, n° 227 - 3° andar, São Paulo, SP, fica ainda deferida a inscrição do Procurador do Estado: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008

 

 

Comunicado do Centro de Estudos V

Para o Curso Prático de Avaliações com Tratamento por Fatores, a realizar-se nos dias 22 e 23 de agosto de 2008, das 8h30 às 17h30, promovido pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, localizado na Rua Maria Paula, 122, cj. 106 - 1º andar, Centro, São Paulo, SP., fica escalada a seguinte Servidora da Procuradoria Geral do Estado: Ruth Moreira da Costa Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008