18
JUL
08
 

Comunicado - Lista de antiguidades

O Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, divulga a lista por antiguidade dos Procuradores do Estado, referente a Promoção do 2º semestre de 2008, para conhecimento dos interessados, os quais poderão, dentro de 5 dias , apresentar reclamação. DADOS PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2008

Frequência do período : 01.01.08 a 30.06.08 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 18/07/2008

 

 

OAB-SP quer negociar com defensoria pública aumento de honorários  

A defensoria pública de São Paulo concedeu a reposição inflacionária de 5,8% que estava firmada no contrato de Convênio de Assistência Judiciária vencido pela seccional Paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na sexta-feira (11/7). No entanto, ainda permanece o impasse sobre o aumento real da tabela de honorários, que varia de 1% a 10% dependendo do tipo de ação. Também não houve discussão sobre o reembolso de R$ 10 milhões das despesas com infra-estrutura realizadas pela Ordem. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 17/07/2008

 

 

Usurpação de nossas funções - Vitória histórica da ANAPE em Ação Civil Pública contra a corrupção!

Hoje é uma data muito importante, um marco no combate à corrupção e do fortalecimento dos Procuradores e já é fruto da presença da ANAPE em todo o Brasil. Lembramos que a entidade já visitou todos os Estados, tendo já estado em Roraima, inclusive por duas vezes. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 18/07/2008

 

 

Iamspe ampliará atendimento

A Secretaria de Gestão Pública assinou ontem um contrato com o Iamspe que prevê o repasse de R$ 250 milhões até 2010 para a melhoria do atendimento. Segundo o secretário Sidney Beraldo (Gestão), a meta é os 113 municípios que hoje têm atendimento se transformem em 198, por meio de convênios com hospitais. Clique aqui

Fonte: Agora SP, de 18/07/2008

 

 

Associação de defensores públicos apóia Gilmar Mendes

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou, nesta quarta-feira (16/7), ofício em solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O texto assinado pelo presidente da Anadep, Fernando Calmon Reis, aborda a recente polêmica em torno do suposto tratamento diferenciado dispensado pelo STF a pessoas com alto poder aquisitivo. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 18/07/2008

 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando que os servidores abaixo indicados, face à homologação do Procurador Geral do Estado Adjunto, respondendo pelo expediente da Procuradoria Geral do Estado, publicado no D.O. de 17/7/08, do processo avaliatório referente ao 1ª semestre de 2008, realizado nos termos dos Decretos 50.224, de 9/11/05, e 52.811, de 18/3/08, e Resolução PGE-18, de 29/6/06, fazem jus aos seguintes percentuais para fins de percebimento do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, seção PGE, de 18/07/2008