Nova regra do ICMS reduz devolução de crédito a consumidor

A ampliação dos setores sujeitos ao pagamento do ICMS pelo regime de substituição tributária, adotado pela Secretaria da Fazenda paulista a partir de fevereiro deste ano, vai reduzir o crédito do imposto que os consumidores terão direito nas compras feitas em estabelecimentos comerciais situados no Estado de São Paulo. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 18/05/2008

Indústria farmacêutica financia ONGs

Pelo menos nove entidades brasileiras de defesa de doentes são financiadas por fabricantes de remédios, revela um estudo recém-concluído da ONG (organização não-governamental) americana Essential Action. Uma entidade que representa pacientes com linfoma e leucemia (tipos de câncer) com sede em São Paulo, por exemplo, recebeu R$ 1,5 milhão de oito multinacionais no ano passado -60% do orçamento total. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 18/05/2008

Entidades dizem manter independência

As organizações de pacientes confirmam que recebem recursos da indústria farmacêutica, mas dizem que essa relação não atrapalha sua independência. "A gente quer que o paciente tenha acesso ao que for melhor para ele. Damos a informação mais límpida possível, baseada em critérios técnicos, de uma equipe de médicos e advogados renomados", diz Marília Casseb, da ABCâncer (Associação Brasileira do Câncer). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 18/05/2008

Fabricante de remédio nega interferência

A indústria farmacêutica não vê conflito de interesses entre o fato de associações de pacientes serem financiadas por laboratórios e, ao mesmo tempo, apoiarem causas defendidas por essas instituições, como a questão das patentes. Para Gabriel Tannus, presidente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), as organizações de pacientes têm responsabilidade e autonomia suficientes para separarem a ajuda financeira dos interesses dos doentes que representam. Clique aqui

Fazenda de São Paulo fiscaliza concorrência desleal e fraudulenta no comércio com outros Estados

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) deu início esta semana à Operação ST Fronteira 2008, que vai fiscalizar estabelecimentos comerciais que operam com produtos sob o Regime da Substituição Tributária, provenientes de operações interestaduais. Os fiscais da Fazenda Paulista iniciaram a operação em 300 empresas distribuídas pelo Estado, para verificar a regularidade do recolhimento do imposto devido, a ser pago por antecipação. Clique aqui

Fonte: site da Sefaz SP, de 19/05/2008

Associação quer espiritualizar o Judiciário

Eles defendem um Judiciário mais sensível às questões humanitárias, dizem que a maior lei é a de Deus, vêem na condenação penal e na própria função uma missão de vida, defendem o uso de cartas psicografadas nos tribunais e estimulam, nas audiências, a fraternidade entre vítimas e criminosos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/05/2008