17
Maio
08
 

Resultados do Concurso de Promoção/ 1º semestre de 2008

Extrato da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2008 Assunto: Concurso de Promoção na Carreira de Procurador do Estado, correspondente ao 1º semestre de 2008 (condições existentes em 31/12/2007) Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008

 
 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1041, DE 14 DE ABRIL DE 2008

Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de  comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei Complementar, de 17/05/2008

 

 

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

O Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas – Lifal pode continuar fabricando e comercializando o medicamento Lifaltacrolimus. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do laboratório Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. pedindo que o registro do medicamento concorrente fosse suspenso. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 16/05/2008

 

 

Fazenda de SP deve autuar 70 atacadistas no Estado

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo encontrou indícios de irregularidade no recolhimento de ICMS em 70 atacadistas paulistas, após ação de fiscalização que ocorreu na quinta-feira em 289 empresas do setor. A operação, chamada "Fronteiras", teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação que determina o recolhimento antecipado do imposto em 13 setores. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 17/05/2008
 
 

SP desafia União para vender a Cesp

O governo de São Paulo quer ressuscitar o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que fracassou pela terceira vez no dia 25 de março por falta de interessados. No começo da semana, ele enviou dois requerimentos - um à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outro ao Ministério de Minas e Energia - pedindo o reconhecimento de um direito do Estado que garante a renovação das concessões por mais 30 anos. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 17/05/2008

 

 

Regularização fundiária beneficia 1,5 mil famílias na região de Sorocaba

O governo do Estado assinou nesta sexta-feira, 16, em Itapetininga, convênios de  regularização fundiária que beneficia 1,5 mil famílias na região sudoeste de São Paulo. Com as assinaturas de hoje, famílias de Tatuí, Itaberá e Ribeirão Branco foram beneficiadas com o programa Minha Terra, de iniciativa da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Clique aqui

Fonte: site do Governo de SP, de 16/05/2008

 

 

Defensora pública é reeleita em SP

Desconhecida da maior parte da população paulista, mas no comando de uma instituição extremamente importante para a Justiça no Estado - Defensoria Pública -, Cristina Guelfi Gonçalves foi reeleita nesta semana ao comando da organização que ajuda a população carente de São Paulo, principalmente quando essas pessoas estão à margem da cidadania. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 17/05/2008

 

 

PEC 12/06: relator insiste em leilão nas bolsas de valores; OAB discorda

O secretário da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB e membro do corpo técnico do DIAP, advogado Marcos Luís Borges de Resende, alerta para a insistência do senador Valdir Raupp (PMDB/RO) de manter o leilão dos precatórios em bolsas de valores. Clique aqui

Fonte: Diap, de 16/05/2008

 

 

Gomes de Barros chama a atenção para a importância da Lei n. 11.672

Ao presidir a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal em sua gestão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ressaltou a importância da Lei 11.672 para o Tribunal. A nova norma livrará o STJ de milhares de recursos repetitivos, ao acrescentar o artigo 543-C ao Código de Processo Civil. A sessão foi realizada na sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, nesta sexta-feira (16). Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 16/05/2008

 

 

Comunicados do Centro de Estudos I

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para a aula do Curso de Especialização em Direito Processual Civil sobre o tema “Procedimentos Especiais. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo”, a ser proferida pelo PROFESSOR DR. MARCOS DESTEFANI, no dia 29 de maio de 2008 (quinta-feira), das 10h00 às 12h00, na Escola Superior, localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008

 

 

Comunicados do Centro de Estudos II

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Sr. Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para a aula de Direito do Estado sobre o tema “A Defesa da Constituição - Controle da Constitucionalidade”, a ser proferida pelo PROFESSOR Dr. DERLY BARRETO e SILVA FILHO, no dia 26 de maio de 2008 (segunda-feira), das 10h00 às  12h00, na Escola Superior, localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar,Bela Vista, São Paulo, SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008

 

 

Comunicados do Centro de Estudos III

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 05 (cinco) vagas para o VII Seminário Jurídico de Atualizações, promovido pela Due Marketing e Eventos S/C Ltda., com a seguinte programação: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008

 

 

Comunicados do Centro de Estudos IV

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para a aula do Curso de Especialização Lato - Sensu em Direito Processual Civil sobre o tema “TUTELAS DE URGENCIA. (cautelar e antecipatória) frente ao Poder Público”, a ser proferida pelo PROFESSOR JOSÉ ROBERTO DE MORAES, no dia 29 de

maio de 2008 (quinta-feira), das 08h00 às 10h00, no auditório da Escola Superior, localizado na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008