STJ precisa resgatar identidade e ser o fiador da segurança jurídica

O Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, resgatar sua identidade e consolidar-se como fiador da segurança jurídica, afirmou hoje (7) o novo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, ao ser empossado no cargo. Criado pela Constituição de 1988 para ser o intérprete máximo e definitivo do direito federal, o STJ desviou-se de sua função e corre o risco de tornar-se um fator de insegurança, alertou. Em 2007, o STJ julgou mais de 330 mil processos, dos quais 74% repetiam questões já superadas pelo Tribunal. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 7/04/2008

Aasp reclama de projeto que prevê punição a advogados

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) enviou ofício aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para manifestar sua preocupação com o Projeto de Lei 2.019/07, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim. O projeto prevê punição ao advogado que perder prazo processual, prejudicando o seu cliente. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 7/04/2008

Reunião do Fórum no MPOG

O Forum Nacional esteve reunido, esta noite, com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, e o Coordenador-Geral de Relações Sindicais, Idel Profeta. Estiveram presentes, a convite, o Dr. William Guimarães, Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como o Dr. Mauro Chaves, membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF, representando a Presidente da Seccional, Dra. Estefânia Viveiros. Clique aqui

Fonte: Boletim de Greve n°55, do Fórum Nacional da Advocacia Pública, de 7/04/2008

Comunicado Centro de Estudos I

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Convoca os Procuradores do Estado e servidores abaixo relacionados para o curso sobre “Cálculos Trabalhistas”, que será realizado nos dias 11, 18 e 25 de abril, 9, 16 e 30 de maio e 6, 13, 20 e 27 de junho de 2008, das 8h00 às 12h00, na sala 2 da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, na Rua Pamplona, 227, 2º andar. Clique aqui

Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 8/04/2008

Comunicado Centro de Estudos II

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 15 (quinze) vagas para o 12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - “Estado Democrático e os Direitos Sociais”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, com a seguinte programação (...) (Republicado por ter saído com incorreções): Clique aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 8/04/2008