MAR
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Serra pede ajuda a Lula para vender a
Cesp
O
governador de São Paulo, José Serra, pediu ontem ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva a extensão do prazo de concessão de usinas que pertencem à
Cesp (Companhia Energética de São Paulo), estatal que o tucano pretende
privatizar. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/03/2008
Governo não aceita "pressão", diz secretário
As ações da
Cesp não param de cair. Além da diminuição do apetite, o motivo seria a
possibilidade de nenhum dos interessados aparecer no dia 26 para fazer
lances. A ausência obrigaria o governo paulista a rever o preço mínimo,
considerado alto por conta dos riscos. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/03/2008
Parceria tenta resolver pedidos de medicamentos
extrajudicialmente
A
Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde iniciaram na
capital paulista, nesta terça (11/03), parceria visando à solução
extrajudicial dos pedidos de medicamentos, insumos e aparelhos quando o
paciente não consegue obtê-los na rede pública de saúde. A iniciativa
contribui para uma solução mais rápida da demanda, beneficiando o paciente
e desafogando o Judiciário. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 13/03/2008
CCJ aprova projeto que criminaliza violação de
prerrogativa
A violação
das prerrogativas profissionais dos advogados pode se tornar crime, punido
com até dois anos de prisão. O projeto que criminaliza o desrespeito às
prerrogativas foi aprovado, na quarta-feira (12/3), pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Os deputados votaram o
substitutivo do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) a seis projetos. Agora, ele
será encaminhado para ser votado pelo Plenário. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 13/03/2008
Teto salarial vale também para sociedades de
economia mista
O limite
remuneratório constitucional é aplicável, indiscutivelmente, a empregados
de sociedade de economia mista estadual, segundo decisão da Quinta Turma
do Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar acórdão regional que
restaurou o salário original de funcionário da Águas e Esgotos do Piauí
(Agespisa). Com um salário de mais de R$ 13 mil, um economista piauiense
com 36 anos de serviço na Agespisa teve o salário reduzido pela empresa em
R$ 2.243,00, na adequação às normas constitucionais. Clique aqui
Fonte: Diário de Notícias, de 13/03/2008
Gabinete da PGE assume acompanhamento de mais
de 3700 Processos de Intervenção
O Gabinete
da PGE, a partir do próximo dia 17 de março, passará a realizar o
acompanhamento processual de mais de três mil e setecentos processos de
Intervenção Estadual nos Municípios. Clique
aqui
Fonte: site da PGE, de 13/03/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
Despacho da
Procuradora Chefe, de 3-3-2008 - O Conselho Editorial previsto no anexo II
do contrato CE nº13/07, firmado nos autos do processo CE 477/07, que
cuidou da contratação de historiador para realizar pesquisa histórica
sobre a PGE, será composto dos seguintes membros: (Republicado por ter
saído com incorreção) Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 14/03/2008
Comunicado Centro de Estudos
II
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 80 (oitenta) vagas aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado para o Treinamento de Redação para Servidores Públicos da PGE, conforme programação abaixo: Clique aqui
Fonte: D.O.E,
caderno Executivo I, seção PGE, de 14/03/2008
Comunicado Centro de Estudos
III
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Marcos Fábio
de Oliveira Nusdeo, CONVOCA os Procuradores do Estado e Servidores da
Procuradoria Regional de Bauru, abaixo relacionados, para a palestra de
treinamento para implantação do i-notes: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 14/03/2008
