10
MAR
08
 

Lula quer atender a Serra e exportadores

Depois de avaliar que a proposta de reforma tributária foi bem recebida pelo empresariado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva calcula que terá de atender a uma reivindicação do governador José Serra (PSDB-SP) e de outros Estados produtores para que o assunto tenha chance de prosperar. Lula também se empenhará para

reduzir impostos da folha salarial de setores exportadores. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/03/2008

 

 

Confronto corporativo

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 50 mil a um juiz trabalhista de Cubatão, por danos morais. Ele foi incluído na "lista de inimigos" da entidade em 2007, por iniciativa de um advogado que se sentiu ofendido em ação julgada pelo magistrado. Este foi mais um episódio da briga intermitente entre juízes e promotores e a OAB. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 8/03/2008

 

 

Desembargador paulista não quer juízes no tribunal

O surgimento de câmaras de julgamento formadas por juízes de primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma “corte de exceção”. É o que afirma o desembargador Luiz Pantaleão em ofício enviado ao presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 8/03/2008

 

 

Revitalização da Serra do Mar vai remover 15 mil

Um ambicioso projeto de revitalização pretende modificar a paisagem da Serra do Mar nos arredores de Cubatão, na Baixada Santista. Nas encostas, dividindo o espaço com a vegetação nativa, hoje vivem cerca de 25 mil pessoas, em ocupações irregulares nos chamados bairros-cota e nas áreas de mangue. Com a construção de um novo conjunto habitacional na região, o governo do Estado quer restaurar e preservar o bioma local - diminuindo em 60% a população das encostas, que cairá para cerca de 10 mil pessoas. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 8/03/2008

 

 

CNJ deve criar cadastro de contas para penhora online

O Conselho Nacional de Justiça deve criar uma lista para empresas indicarem a conta preferencial para que seja bloqueado o dinheiro pelo Bacen-Jud, em casos de condenação. A idéia é evitar o bloqueio simultâneo de várias contas. O sistema será como a solução criada em 2003 pela Justiça do Trabalho, onde 2.836 empresas estão cadastradas, de acordo com o Valor Econômico. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 8/03/2008

 

 

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

A coisa julgada não é um valor absoluto. Admite-se rescisão quando a sentença transitada em julgado tenha violado interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que a interpretação seja posterior ao julgado. Com este entendimento, unânime, os ministros do Supremo rejeitaram na tarde de ontem (6) embargos declaratórios opostos no Recurso Extraordinário (RE) 328812. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 7/03/2008

 

 

Comunicado Centro de Estudos I

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, convoca os Procuradores do Estado e Servidores da Procuradoria Regional de Sorocaba, abaixo relacionados, para a palestra de treinamento para implantação do i-notes: Clique aqui

Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 8/03/2008

 

 

Comunicado Centro de Estudos II

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, convoca os Procuradores do Estado abaixo relacionados para o 2º Encontro Estadual de Procuradores do Estado que atuam na Área Ambiental, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral e com apoio do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, conforme programação abaixo: Clique aqui

Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 8/03/2008