MAR
08
Associação de procuradores de SP elege nova
diretoria
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo fará eleições para a sua nova diretoria, conselho fiscal e conselho assessor. A consulta acontece no dia 11 de março de 2008 nas Procuradorias regionais do interior e na sede da PGE em Brasília e dia 13 de março na Grande São Paulo. As urnas ficarão abertas das 10h às 17h. Clique aqui
Fonte:
Conjur, de 4/03/2008
OAB reage ao fim de honorário para os
procuradores jurídicos
A proposta
que trata dos honorários advocatícios para ações judiciais entre órgãos da
administração municipal, aprovada na sessão de segunda-feira da Câmara de
Vereadores de Bauru, pode se tornar inconstitucional caso vire lei. Esse é
o entendimento do presidente da subseção de Bauru da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Caio Augusto da Silva Santos. Clique aqui
Fonte: Jornal da Cidade de Bauru, de 5/03/2008
Procuradores da prefeitura e DAE não se
manifestam sobre projeto do prefeito
Procuradores da Prefeitura de Bauru e do Departamento de Água e
Esgoto (DAE) não quiseram se manifestar sobre a votação pela Câmara
Municipal do projeto de lei que diz respeito ao fim da distribuição de
verba honorária para ações judiciais entre órgãos da administração
municipal. A exceção foi o procurador José Roberto Anselmo, do quadro da
prefeitura. Clique aqui
Fonte: Jornal da Cidade de Bauru, de 5/03/2008
Cesp reverte prejuízo de 2006 em lucro de R$
179 mi
Às vésperas
de ir à leilão para ser privatizada, a Cesp (Companhia Energética de São
Paulo) divulgou o resultado do ano passado revertendo o prejuízo líquido
de 2006 em lucro líquido de R$ 178,59 milhões. Em
Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/03/2008
Disputa do Rodoanel traz novos gigantes
espanhóis
A companhia espanhola OHL surpreendeu o país no ano passado ao conquistar cinco concessões de rodovias licitadas pelo governo federal. Na terça-feira, porém, quando o governo de São Paulo irá leiloar o trecho oeste do Rodoanel, ela terá de disputar a concessão com outras gigantes espanholas. A Abertis, segunda maior concessionária rodoviária do mundo em valor de mercado, a Acciona e a Cintra discutem a formação de consórcios com empresas brasileiras. Clique aqui
Fonte: Valor
Econômico, de 5/03/2008
Precatório é usado para a compra de imóvel
Um
escritório gaúcho conseguiu na Justiça o primeiro resultado favorável a
uma novidade para o uso de precatórios vencidos: a compra de imóveis em
leilões públicos. A 2ª Vara de Fazenda Pública de Caxias do Sul assegurou
à comerciante Regina Célia Dossin o direito de adquirir um edifício de
três andares na cidade de Farroupilha por R$ 816 mil, dos quais R$ 799 mil
pagos com oito precatórios vencidos. A juíza Luciane Inês Morsch Glesse
expediu a carta de arrematação para a compradora e devolveu os precatórios
ao governo do Estado - ou seja, aceitou os títulos como moeda na
operação. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 5/03/2008
Serra amplia gastos com propaganda
Oposição e
governo podem divergir sobre o critério para análise de dados. Mas os
números mostram que, sob a gestão do tucano José Serra, o governo de São
Paulo ampliou significativamente a previsão de gastos com comunicação
social para o período de
Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/03/2008
SP corta 24 mil cartões e veta saque em
dinheiro
Depois das denúncias sobre gastos com cartões feitas por deputados da oposição, o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, anunciou ontem que o governo José Serra (PSDB) vai reduzir de 42.315 para pouco menos de 18 mil o número de cartões autorizados a efetuar despesas. Além disso, o governo paulista vetou os saques em dinheiro, salvo em casos específicos, como pagamento de diárias, vale-transporte e operações policiais. Clique aqui
Fonte: Estado
de S. Paulo, de 5/03/2008
