14
JAN
08
 

14/01

STF julga 'em bloco' e põe fim a milhares de processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma alteração pontual em seu regimento interno e, com apenas três julgamentos, resolveu 10.316 processos judiciais no ano passado. O número representa 8,5% do total das ações que ingressaram no tribunal em 2007 e 6,8% de todos os processos julgados pelos ministros no ano. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 14/01/2008

 

 
 

Advogados alertam para peculiaridades das ações

O julgamento em massa no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que reconhecido como uma saída para o excesso de processos na corte, gera apreensão entre advogados devido ao risco de se jogar na vala comum casos com peculiaridades ou aspectos processuais próprios. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 14/01/2008

 

 

Fiesp teme mudança tributária em SP

A mudança na forma de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que a Secretaria da Fazenda paulista prepara para alguns setores, na qual o imposto é recolhido na primeira etapa de fabricação do produto -isto é, pela indústria-, deve ser feita sem pressa, com prudência e muita responsabilidade, na opinião de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/01/2008

 

 

Fazenda de SP diz que não vai rever as novas regras para o ICMS  

Depois do adiamento da implantação da substituição tributária para 1º de fevereiro, os setores de medicamentos, perfumaria, higiene pessoal e bebidas alcoólicas começam as reuniões com a secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para definir margens e tentar chegar a um consenso sobre alguns detalhes. Procurada, a Fazenda diz que, além das margens, não deve haver alterações substanciais nas regras já divulgadas. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 14/01/2008

 

 

13/01

1 ano depois, sobreviventes lembram tragédia do metrô

O manobrista Israel Domiciano, 26, deixava mais cedo o trabalho por causa de um compromisso que protelava havia anos: voltar à cadeira do dentista. Ele seguia pela rua Capri sem perceber a presença do promotor de vendas Sebastião Alves Feitosa Filho, 26, que caminhava de mão dada com a mulher, Kátia Priscila Nogueira, 20, feliz com a nova assinatura na carteira de trabalho. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/01/2008

 

 

Para moradores, acordos são "ridículos"

A falta de amparo por parte do governo estadual e propostas de acordos consideradas "ridículas" são as principais reclamações dos parentes das vítimas e moradores ouvidos pela reportagem da Folha, um ano após a tragédia nas obras da estação Pinheiros do metrô. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/01/2008

 

 

Taxa judiciária é saída para falta de recursos da Justiça

O desembargador Nelson Calandra defende a magistratura não apenas como um dever de ofício de quem preside a maior entidade de magistrados do país, mas como um ato de fé na carreira que abraçou há 26 anos. Ele compara o trabalho do juiz com o do padeiro que tem a obrigação de fazer o pão de cada dia de sua clientela. “Nosso dever é colocar na mesa de cada cidadão o resultado do nosso trabalho que é distribuir justiça”, diz ele com a certeza de que fala de um sonho possível. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 13/01/2008

 

 

A Justiça e a crise prisional

Uma decisão singular de um juiz da Vara de Execuções Criminais de Tupã, pequena cidade do oeste do Estado, a 534 quilômetros da capital, impondo critérios bastante rígidos para que os estabelecimentos penais da região possam receber novos presos, confirma a dramática dimensão da crise do sistema prisional do Estado de São Paulo e do País. Proferida no dia 4 de janeiro, a sentença vale para as Penitenciárias de Lucélia, Pacaembu e Junqueirópolis e para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 13/01/2008

 

 

12/01/2008

LEI Nº 12.799, DE 11 DE JANEIRO DE 2008

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei, de 12/01/2008

 

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DELEI Nº 392/2007

(...) resolvo vetar, parcialmente, o Projeto de lei nº 392, de 2007, aprovado por essa nobre Assembléia, conforme Autógrafo nº 27.398. De minha iniciativa, a propositura cria o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá providências correlatas. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei, de 12/01/2008

 

 

Só mãe de uma vítima ainda cobra indenização

Há exatamente um ano do maior acidente da história do Metrô de São Paulo, a cratera de 87 metros de diâmetro aberta no canteiro de obras da futura Estação Pinheiros da Linha 4 é a imagem de uma ferida que não fechou para dezenas de famílias que perderam casas e parentes. "Quero que os culpados sejam punidos", diz Elenilda dos Santos, de 43 anos, mãe do cobrador Wescley Adriano dos Santos, de 22, uma das sete vítimas da tragédia. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 12/01/2008

 

 

Seis PMs são indiciados por morte e tortura de garoto

A Polícia Civil de Bauru (343 km de SP) indiciou sob acusação de homicídio doloso, tortura e abuso de autoridade seis policiais militares pela morte do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, 15, no final do ano passado. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/01/2008

 

 

Justiça é coisa séria

Passados 20 anos da Constituição cidadã e após três anos da Emenda Constitucional 45, de 2004, que reformou o Judiciário, se existem avanços, muita coisa resta por ser feita. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 12/01/2008