Ago
07
DECRETO Nº
52.030, DE 2 DE AGOSTO DE 2007
Designa Procuradores do
Estado para integrar Comissão Especial de que trata o Decreto nº 42.789, de 8 de
janeiro de 1998 e dá providência correlata. Clique
aqui.
Fonte: D.O.E. Executivo I, de 03/08/2007, publicado em Decretos do Governador
Nova
Procuradoria vai atuar no exterior
A Advocacia-Geral da União
(AGU) vai criar uma Procuradoria Internacional para atuar em casos de
interesse do governo no exterior. Clique
aqui.
"Em time que
está ganhando não se mexe", diz ministério
O Itamaraty está
desconfortável com a iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) de criar
uma Procuradoria Internacional para atuar nos processos do tribunal de
controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC). Clique
aqui.
Governo de
SP possui 7 mil imóveis vazios
Número equivale a 23% do
total de bens da administração direta e supera índice da União. Clique
aqui.
Parte dos
bens não atrai comprador
Apesar de o governo de São
Paulo apostar numa mudança na Lei de Licitações para facilitar a alienação
de imóveis sem uso, a revisão das regras não acabaria de vez com o
problema. Clique
aqui.
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 03/08/2007
Servidores
públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de
produtividade
O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu hoje (2) que um grupo já aposentado de fiscais de renda do
estado de São Paulo tem o direito de receber o chamado prêmio de
produtividade, criado em 1988 pela Lei Complementar paulista 567. Clique
aqui.
STJ julgou
164 mil processos no 1º semestre
O presidente do Superior
Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, reabriu
hoje o semestre forense em sessão da Corte Especial, registrando o aumento
de mais de 34% no número de processos julgados pelo STJ, no primeiro
semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Clique
aqui.
Fonte: Diário de Notícias, de 03/08/2007
RJ vai pagar
credores com dívida até R$ 50 mil
O governo do Rio quer
negociar com 4.410 credores a quitação de restos a pagar já processados,
que se referem a empenhos já liquidados, da ordem de R$ 400 milhões,
acumulados de 2002 até o ano passado. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 03/08/2007
CNC pede
revogação das novas regras do conselho
Os contribuintes estão se
mobilizando para fazer o Ministério da Fazenda voltar atrás nas novas
regras do Conselho de Contribuintes, criadas pela Portaria nº 147,
publicada no dia 28 de junho. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 03/08/2007
