Banespa recorrerá de exclusividade dada à Nossa Caixa

O Banespa vai continuar tentando quebrar a exclusividade dada à Nossa Caixa para manter as contas bancárias dos servidores públicos do estado de São Paulo. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 05/03/2007

Empresas temem autuação de ICMS

O julgamento sobre o ressarcimento de ICMS na substituição tributária, que em fevereiro ficou empatado em cinco a cinco no Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser retomado ainda nesta semana. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 06/03/2007

Governo recusa-se a compartilhar tributos

Um dia antes da reunião do presidente com os governadores, a Fazenda avisou que não aceita compartilhar com os Estados a arrecadação de tributos federais. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 06/03/2007

Carga fiscal foi a 39,7% do PIB, apontam municípios

De acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2006, atingindo a marca de 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB). Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 06/03/2007

Súmula Vinculante pode banalizar Reclamações ao STF

A Lei da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal prevê que todo o Judiciário e os órgãos da administração pública devem segui-la em suas decisões. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 05/03/2007