24
JAN
07
 

Diadema sofre o primeiro confisco do ano

A Prefeitura de Diadema teve R$ 1,5 milhão retirado dos cofres públicos por decisão da Justiça. Clique aqui.

Fonte: Diário do Grande ABC, de 24/01/2007

 

Nova CNAE pode alterar prazo de recolhimento do ICMS

Entrou em vigor, em 1º de janeiro de 2007, a nova estrutura de códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), estabelecida pela Comissão Nacional de Classificação (Concla) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Clique aqui.

Fonte: Secretaria da Fazenda, de 23/01/2007


 

 

Comunicado do Centro de Estudos

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontra aberto o prazo para concorrerem ao prêmio O ESTADO EM JUÍZO. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo I, de 24/01/2006, publicado em Procuradoria Geral do Estado – Centro de Estudos

 

 

Decreto do governador dede 23-1-2007

Nomeando: nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em Jornada Integral de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da Escala de Vencimentos, a que se refere o art. 2º da LC 724-93, do SQC-I-QPGE. Clique aqui.

Fonte: D.O.E. Executivo II, de 24/01/2007, publicado em Decretos do Governador

 

 

Supersimples pode aumentar impostos

Alardeado por ampliar a lista de serviços aptos a participar de um regime de tributação destinado a micro e pequenas empresas e por tornar obrigatória a participação de municípios e Estados. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 24/01/2007

 

Aldo: acordo para reforma tributária está quase pronto

DENISE MADUEÑO

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), defendeu ontem a votação da reforma tributária e disse que o acordo para a aprovação da proposta de emenda constitucional está quase pronto. Clique aqui.

Fonte: O Estado de S. Paulo, de 24/01/2006

 

 

Precatórios e seus caminhos  

A dívida atual no pagamento de precatórios é de cerca de R$ 60 bilhões. Clique aqui.

Fonte: Última Instância, de 24/01/2007

 

TJ paulista diz que não acatará norma do CNJ sobre teto

por Fernando Porfírio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu se rebelar contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça de enquadrar os tribunais ao teto salarial estabelecido pela Constituição. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 24/01/2007
 
 

CNJ vai investigar porque TJs desrespeitam teto salarial

Catorze tribunais do país ainda não se enquadram ao teto salarial estabelecido pela Constituição Federal. Clique aqui.

Fonte: Conjur, de 23/01/2007