Assembléia paralisa votações para exigir verbas de Lembo

"Rebelião" foi causada por anúncio de arrecadação acima das previsões com anistia fiscal. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 08/11/2006

Lembo anuncia receita de R$ 1 bilhão e afasta risco de déficit

Dinheiro foi arrecadado com programa de redução de multas sobre o pagamento de ICMS atrasado e superou estimativa inicial de ganhos de R$ 500 mi. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 4/11/2006

Projeto das súmulas vinculantes será votado amanhã

O Projeto de Lei 6636/06, que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser aprovado amanhã. Clique aqui.

União ajuíza ADI contra norma capixaba que reverteu para o estado fundo de competência federal

A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3818, com pedido de liminar, para anular os efeitos de dispositivo de uma lei capixaba que reverteu ao Tesouro daquele estado. Clique aqui.

Fonte: STF

Para Rui Fragoso, advocacia foi esquecida pela atual gestão da OAB-SP  

João Novaes

O advogado Rui Celso Reali Fragoso, que concorre à presidência da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pela chapa “Em defesa da Advocacia”. Clique aqui.

Fonte: Última Instância