Ago
06
Procuradores Gerais dos Estados e do DF
reúnem-se com presidente do STF e apresentam reivindicações
A presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, reuniu-se, no
início desta tarde, com representantes de 24 Procuradorias Gerais dos
Estados e do Distrito Federal que atuam nos tribunais superiores. Clique
aqui.
Fonte: STF
ICMS sobre
TV por assinatura pode ser superior a mínimo definido em convênio
A expressão "no mínimo"
fixada em convênio que regula a redução do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) não é mera técnica redacional que impõe a
aplicação do valor especificado. Clique
aqui.
Mediação
diminuiria processos judiciais, diz professora
Durante o seminário Justiça
e Comunidade, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP) Ada Pellegrini Grinover defendeu a mediação de conflitos como
forma de reverter o acúmulo de processos no Poder Judiciário. Clique
aqui.
Fonte:Câmara
PROJETO
DE LEI Nº 501, DE 2006
Mensagem
nº 120 do Sr Governador do Estado São
Paulo, 8 de agosto de 2006. Clique
aqui.
