Ago
06
Mais
R$ 3,62 bilhões para os cofres do Estado de São Paulo
A
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) arrecadou
R$ 3,62
bilhões em julho. Clique
aqui.
Fonte: Diário do Comércio, de 04/08/2006
Dívida:
Governo recuperou R$ 601 bilhões em 2005
Uma das maneiras de a
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) aumentar a
arrecadação tributária é a recuperação da dívida ativa, que compreende o
conjunto de créditos devidos ao estado relativos a tributos como o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS). Clique
aqui.
STJ começa a
definir seqüestro de renda
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) deu início ontem ao seu primeiro julgamento sobre a
possibilidade de seqüestro de rendas do Estado em caso de atraso no
pagamento de precatórios parcelados. Clique
aqui.
Fonte:
Valor Econômico, de 04/08/2006
STF terá
primeiras súmulas vinculantes ainda este ano
O Supremo Tribunal Federal
(STF) deve aprovar ainda neste ano suas primeiras súmulas vinculantes -
polêmico instrumento criado pela Emenda Constitucional nº 45, que
estabeleceu a reforma do Judiciário.Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 04/08/2006
Especialistas
criticam idéia de reescrever a Constituição
A
proposta de reescrever a Constituição feita pela Ordem dos Advogados do
Brasil e incorporada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta
quarta-feira (2/8), em uma reunião com advogados no Palácio do Planalto,
não foi bem recebida por especialistas. Clique
aqui.
Fonte: Conjur
DECRETO
DO GOVERNADOR Nº 51.024, DE 3 DE AGOSTO DE 2006
Ratifica
convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de
janeiro de 1975, e aprova convênio. Clique
aqui.
Fonte:
D.O.E. Executivo I, publicado em Decretos do
Governador
Aberto
concurso de promoção na procuradoria Geral do Estado
A
Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento ao
disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 28.397/88, comunica que: Estão
abertas as inscrições para o concurso de promoção na Carreira de
Procurador do Estado, correspondente ao 2º semestre de 2006 (condições
existentes em 30 de junho de 2006). Clique
aqui.
Fonte: D.O.E.
Executivo I, publicado em Procuradoria-Geral do Estado – Conselho da
Procuradoria Geral do Estado
