JUL
06
Magistrados
recorrerão ao STF contra teto salarial
Presidentes de Tribunais de
Justiça reuniram-se ontem em São Paulo, a portas fechadas, para discutir
um tema que inquieta e revolta a toga - a fixação do teto de vencimentos
em R$ 22,1 mil nos Estados da irredutibilidade de vencimentos." Clique
aqui.
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 12/07/2006
Governo
gaúcho cria fundo para precatórios
O governo do Rio Grande do
Sul encaminha esta semana à Assembléia Legislativa projeto para a criação
do Fundo Estadual de Precatórios (FEP). Clique
aqui.
Indenização
milionária devida pela União por terreno em Natal (RN) será
reavaliada
O cálculo de uma indenização
que ultrapassaria os R$ 77 milhões pela desapropriação de um terreno em
Natal (RN) terá de passar por nova perícia. Clique
aqui.
Fonte: STJ
Almas e
fatos
A VENDA DA
CTEEP , empresa paulista de transmissão de energia elétrica, foi tema de
artigo publicado neste jornal por Plínio de Arruda Sampaio, por quem tenho
muito respeito. Clique
aqui.
Fonte:
Folha de S.Paulo, de 11/07/06
Comissão da
unificação de tabelas se reúne em Porto Alegre
Representantes dos Tribunais
de Justiça do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo que fazem
parte da comissão de unificação de tabelas e classes processuais do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam nesta quinta-feira (13/07)
de encontro em Porto Alegre (RS) para a definição das tabelas de classe.
Clique
aqui.
Fonte: CNJ
Antonio
Herman é aprovado em sabatina da CCJ do Senado
Foi
aprovado por unanimidade em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
do Senado, nesta quarta-feira (12/7), o candidato a ministro do Superior
Tribunal de Justiça, procurador Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
Clique
aqui.
Fonte:
Conjur
DECRETO
DO GOVERNADOR Nº 50.947, DE 11 DE JULHO DE 2006
Regulamenta
a aplicação do artigo 116 da
Constituição
do Estado. Clique
aqui.
Fonte: D.O.E.
Executivo I, de 12/07/2006, publicado em Decretos do
Governador.
