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Cresce o coro de governadores contra a reforma tributária
Governadores querem mais tempo para discutir a reforma tributária. O primeiro a reclamar foi Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Depois, Mauro Mendes (MS). Nos bastidores, a grita é maior. Governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro), trabalham junto às bancadas dos estados no Congresso para que o projeto seja adiado para após a volta do recesso parlamentar, no fim de julho. Dizem que não querem que ela seja aprovada a toque de caixa e consideram que as perdas serão elevadas sem que haja mecanismos garantidos de compensação. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Painel S.A., de 4/7/2023
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Câmara faz esforço concentrado; prioridade é a votação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. A prioridade é a votação da reforma tributária. A proposta prevê, entre outros pontos, a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo. O Plenário também pode analisar as alterações do Senado ao projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/23), além da discussão da reforma tributária (PEC 45/19). A sessão do Plenário desta segunda está marcada para as 16 horas. Clique aqui
Fonte: Agência Câmara de Notícias, 3/7/2023
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STF pausa análise de isenção de benefício a servidor com doença grave
O Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu julgamento virtual que analisava a constitucionalidade de trecho da reforma da Previdência que revogou isenção parcial dos proventos de aposentadoria de servidores acometidos por doenças graves e incapacitantes. Com isso, o caso será reiniciado em plenário físico, em data a ser definida. Antes da interrupção do julgamento, havia seis votos. Dois ministros (Edson Fachin e Rosa Weber) julgaram procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da norma. Enquanto outros quatro ministros (Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia) concluíram pela constitucionalidade do dispositivo. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 3/7/2023
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Assembleia Legislativa de São Paulo entra em recesso parlamentar
Com o projeto de Diretrizes Orçamentárias aprovado na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo entrou oficialmente, a partir do dia 1º de julho, no período de recesso parlamentar. Este intervalo, que é previsto pela Constituição Estadual, vai até o dia 31 de julho. A aprovação do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) confirma a paralisação das atividades, encerrando o primeiro semestre de 2023. Com isso, as sessões legislativas, reuniões de comissões e as demais atividades ordinárias desempenhadas no Palácio 9 de Julho ficam suspensas por 30 dias e retornam no dia 1º de agosto. Clique aqui
Fonte: site da ALESP, de 3/7/2023
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Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA aos Procuradores do Estado e Servidores da PGE que estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em “Didática do Ensino Superior com ênfase em Oratória”, a ser realizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. O curso será realizado no período de 31 de julho de 2023 a 18 de setembro de 2023, às segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h15, com 60 horas-aula, conforme programação inicial abaixo, e são disponibilizadas aos Procuradores do Estado e servidores em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com curso superior em Direito, 14 (quatorze) vagas presenciais. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 4/7/2023
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