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STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemorou os resultados de dois Acordos de Cooperação Técnica firmados pelo tribunal em 2022. Celebrados, respectivamente, nos meses de abril e maio, os acordos com a Procuradoria-Geral de São Paulo (PGE-SP) e com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) fomentaram a racionalização da tramitação de processos e a adoção de medidas de desjudicialização de demandas perante a corte superior. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 24/5/2023
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Piso da enfermagem: Gilmar Mendes interrompe julgamento com pedido de vista
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na noite desta quarta-feira (24/5) o julgamento sobre o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de vista. Até a paralisação, o relator, Luís Roberto Barroso, tinha votado pela manutenção da liminar em que estabelecia critérios para o pagamento do piso, enquanto o ministro Edson Fachin havia opinado aplicação imediata do piso tanto para o setor público quanto privado. Clique aqui
Fonte: JOTA, de 25/5/2023
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Morre Omar Coêlho, ex-presidente da OAB/AL e ex-procurador do Estado
Morreu nesta quinta-feira, 25, aos 62 anos, o ex-presidente da OAB/AL e ex-procurador do Estado, Omar Coêlho. Ele estava internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e fazia tratamento contra uma leucemia. Nesta manhã, não resistiu e veio a óbito. Em seus mais de 30 anos de vida pública, foi ex-presidente da OAB/AL por duas gestões, procurador-geral do Estado no Governo Manoel Gomes de Barros, presidente da Associação dos Procuradores do Estado por três gestões e presidente da Associação Nacional dos Procuradores. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 25/5/2023
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Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01/2023, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre a atuação conjunta da Controladoria Geral do Estado - CGE e da Procuradoria Geral do Estado - PGE na negociação, celebração e acompanhamento de acordo de leniência, em face do que dispõem os artigos 16, 18 e 19 da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, bem como nos artigos 3°, II e 30, VIII, do Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022, nos termos que seguem. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 25/5/2023
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