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Presidente assina projeto de lei para viabilizar piso nacional da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, abrirá espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 18/4/2023
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Thiago Auricchio é o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, no início da tarde desta terça-feira (18), a eleição de presidente e vice-presidente do colegiado para o primeiro biênio da 20ª legislatura. Thiago Auricchio (PL) foi eleito presidente do órgão por aclamação. Altair Moraes, do Republicanos, foi escolhido pelos pares para a vice-presidência da Comissão. Clique aqui
Fonte: site da ALESP, de 18/4/2023
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Gilmaci Santos é reeleito presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp
O deputado Gilmaci Santos (Republicanos) foi reeleito presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A eleição para o biênio 2023/2025 ocorreu na primeira reunião do colegiado, realizada na tarde desta terça-feira (18). Após o resultado, Gilmaci Santos afirmou que pretende fazer com que a CFOP seja ainda mais atuante para os paulistas, destacando que pretende valorizar ainda mais uma das principais ações deste colegiado: a realização de audiências públicas em diversas cidades do Interior e Litoral para ouvir as demandas da população. Clique aqui
Fonte: site da ALESP, de 18/4/2023
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Grandes empresas pedem para postergar julgamento sobre benefício de ICMS
A Abrasca (associação de companhias abertas que reúne gigantes como Alpargatas, Ambev, BRF e Riachuelo) escreveu um manifesto pedindo que seja adiado o julgamento sobre a exclusão do IRPJ/CSLL (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) nos benefícios fiscais do ICMS concedidos pelos estados às empresas. O tema está na pauta da primeira seção do STJ da próxima quarta (26), mas a Abrasca afirma que o assunto carece de mais diálogo com os empresários. Segundo a entidade, o setor produtivo pode contribuir no processo como amicus curiae. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Painel S.A, de 19/4/2023
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