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Presidente da APESP concede entrevista ao podcast ALESP e Você
O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, foi o entrevistado do podcast ALESP e Você, apresentado pela jornalista Renata Perobelli Borba, para tratar da atuação e da importância da PGE-SP para o Estado. Pieroni relatou diversas vitórias da carreira em prol da sociedade paulista, apontando a necessidade de valorização da carreira e também da estruturação da Procuradoria. Clique aqui
Fonte: Podcast ALESP e Você, de 3/4/2023
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Indisponibilidade de sistema no feriado da Semana Santa
O portal e-SAJ e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis durante o feriado da Semana Santa (6 a 9) para manutenção programada, necessária ao incremento da eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa às 23h59 desta quarta-feira (5) e se encerra às 6 horas da próxima segunda-feira (10). O peticionamento eletrônico pelo portal e-SAJ ficará indisponível em todo o período. Clique aqui
Fonte: site do TJ-SP, de 4/4/2023
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STF suspende tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado de Goiás que estabelecem cobrança exigida no âmbito do ICMS como receita do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A medida cautelar, concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7363, será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual com início no próximo dia 14/4. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 4/4/2023
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DetranSP anuncia R$ 1,6 mi em descontos para motorista que aderiu a multa eletrônica
O DetranSP afirma que o total de descontos nas multas dos motoristas que aderiram ao sistema de notificação eletrônica entre os dias 15 e 31 de março superou R$ 1,6 milhão. Por meio do sistema que evita as notificações de papel, o condutor pode ter redução de até 40% no valor da multa de trânsito, mas também precisa abrir mão de apresentar recurso à infração, segundo o governo estadual. O benefício existe desde abril de 2021, quando foi instituído o novo Código de Trânsito Brasileiro, mas o estado de São Paulo só passou a praticá-lo no mês passado. De acordo com o órgão, os veículos paulistas já correspondem a 25% do total cadastrado na plataforma em todo o país. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Painel S.A, de 4/4/2023
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