15/3/2023

Alesp toma posse com nova elite, oposição ampliada e recorde de mulheres e negros
Atrasados em relação ao restante do país, os 94 deputados estaduais eleitos em São Paulo tomam posse nesta quarta-feira (15) e inauguram uma legislatura com novo establishment, oposição numerosa e recorde de mulheres e negros. Os novos deputados terão um mandato mais curto, já que, para encerrar o descompasso entre a Assembleia Legislativa de São Paulo e os demais estados, a posse será no dia 1º de fevereiro a partir de 2027 — a mudança foi aprovada pela Casa em 2019. Os partidos da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) somam juntos a maioria dos deputados. Portanto o Palácio dos Bandeirantes não deve ter dificuldades para aprovar os projetos de seu interesse –sendo a privatização da Sabesp a principal meta da gestão. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/3/2023

Governo de São Paulo concede Rodoanel Norte à iniciativa privada
O Governo de São Paulo concedeu o Trecho Norte do Rodoanel à iniciativa privada nesta terça-feira (14). O lote foi arrematado pela Via Appia FIP Infraestrutura, que terá a concessão dos serviços de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário pelo prazo de 31 anos. Foram apresentadas quatro propostas pelo empreendimento. O governador Tarcísio de Freitas acompanhou o leilão na sede da B3, na capital, e destacou os benefícios das obras para as cidades no entorno da rodovia, além do impacto do investimento privado. Clique aqui
Fonte: Portal do Governo de SP, de 15/3/2023

PGE garante ao Governo do Estado suspensão de liminar que impedia leilão do Rodoanel Norte
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), representando o Estado de São Paulo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), conseguiu manter o leilão do trecho Norte do Rodoanel previsto para esta terça-feira (14). O presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe, suspendeu os efeitos de liminar, concedida no fim da tarde de segunda-feira (13), que impedia o certame. Com isso, a licitação ocorrerá conforme o programado. O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos. O trecho tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 14/3/2023

Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – BIÊNIO 2023/2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/03/2023
Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/3/2023

Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVONCA para participar do "Webnar: Nova Lei de Licitações e Contratos", a ser realizado das 14h30 às 15h30 do dia 17/03, os procuradores do Estado e demais servidores da PGE a seguir listados. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/3/2023

Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA que foram recebidas no total 22 (vinte e duas) sendo 3 (três) inscrições presenciais e 19 (dezenove) inscrições virtuais, para participarem do curso Políticas públicas e suas etapas, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, a ser realizado no período de 15 a 27 de março de 2023, das 08h às 12h15 na sala 3 da ESPGE, situado na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. Segue abaixo a relação das inscrições deferidas. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/3/2023

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