OAB Nacional defende democracia na abertura do Ano Judiciário
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (1/2) da abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento, revestido de singular importância simbólica após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, fez defesa enfática da democracia e informou aos presentes que o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”, lançado pela Ordem, recebeu o apoio de mais de 300 entidades da sociedade civil. Clique aqui
Fonte: site do CFOAB, de 1º/2/2023

TJ-SP realiza tradicional solenidade de Abertura do Ano Judiciário
A Abertura do Ano Judiciário aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023. A cerimônia seguiu a marca da gestão do desembargador Ricardo Mair Anafe na Presidência da Corte (biênio 2022/2023): eficiência nos trabalhos da administração pública. Magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e servidores acompanharam um evento simples, objetivo e atualizado aos tempos modernos, mas que também manteve a tradição e o simbolismo das solenidades realizadas nos tribunais do Brasil. Clique aqui
Fonte: site do TJ-SP, de 1º/2/2023

ANAPE realiza Assembleia Geral e reunião do Conselho Deliberativo
Foram realizadas nesta terça-feira (31/01), a Assembleia Geral Extraordinária e a 1ª Reunião do Conselho Deliberativo do ano. Os encontros aconteceram em Salvador - BA, e contaram com a participação de 23 estados representados pelos seus presidentes e/ou delegados. Na AGE, foram discutidos e aprovados todos os assuntos pautados, dentre eles, a criação da importante Diretoria de Direitos Humanos. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 1º/2/2023

STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos extraordinários, com repercussão geral, em que se discute até quando permanece a eficácia de uma decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado quando, posteriormente, há pronunciamento em sentido contrário pelo STF. Na primeira sessão jurisdicional de 2023, os ministros Luís Roberto Barroso (RE 955227 - Tema 885) e Edson Fachin (RE 949297 - Tema 881) leram seus relatórios e, em seguida, representantes das partes e de terceiros interessados apresentaram seus argumentos. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 1º/2/2023

Reforma tributária deve ser votada antes de regra fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer que os projetos de reforma tributária e de uma nova âncora fiscal tramitem conjuntamente no Congresso ainda no primeiro semestre. A votação da PEC que altera os impostos sobre o consumo, porém, deve ganhar prioridade na Câmara e no Senado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer uma tramitação conjunta da reforma tributária e do projeto de uma nova âncora fiscal no primeiro semestre do ano, mas a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a tributação sobre o consumo deve ganhar prioridade na preferência dos deputados e senadores que tomaram posse ontem no Congresso. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/2/2023

Comunicado: Procuradoria Fiscal
A Procuradora do Estado Respondendo pelo Expediente da Procuradoria Fiscal e Procuradoria Regional da Grande São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com observação da Deliberação CGPGE – nº 1 de 2018, COMUNICA aos Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, a abertura de inscrições para preenchimento de 05 (cinco) vagas para composição da Comissão do 2º Concurso de seleção Estagiários de Direito da PF e PR-1 (sede). Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/2/2023