Tarcísio herda rombo de R$ 50 bi do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajudou a eleger Tarcísio de Freitas (Republicanos) governador de São Paulo, mas ele assumirá o posto em janeiro já com uma perda de R$ 7 bilhões por ano em receitas —herança da redução do ICMS proposta por seu padrinho político na tentativa de se reeleger. Embora seja dinheiro a menos entrando no caixa, Tarcísio receberá do governo atual as finanças em ordem, com R$ 33,7 bilhões em caixa. (...) A medida levou São Paulo a uma perda de R$ 6,39 bilhões em receitas decorrentes da venda de combustíveis no segundo semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo cálculos apresentados ao STF na semana passada pelos próprios estados. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Painel S.A, de 17/11/2022

Procuradores-gerais dos estados debatem medidas para ampliar equidade de gênero e raça
A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, deverá receber, nesta quinta (17), os procuradores-gerais dos estados e do Distrito Federal em reunião no Palácio dos Bandeirantes. No encontro serão discutidos temas como a possível implantação do novo piso da enfermagem e outros assuntos considerados essenciais para o assessoramento dos novos governadores eleitos. Medidas para ampliar a equidade de gênero e raça nas advocacias públicas estaduais também serão debatidas. O tema é tratado como prioridade por Inês Coimbra, que é a primeira pessoa negra a comandar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) paulista nos quase 75 anos de existência da instituição. A reunião faz parte dos encontros, que acontecem a cada dois meses, do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Mônica Bergamo, de 17/11/2022

Comunicado do Conselho da PGE
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - BIÊNIO 2021/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/11/2022
HORÁRIO 09h
A 41ª Sessão Ordinária do Egrégio Conselho da Procuradoria Geral do Estado será realizada presencialmente, na sala de sessões do Conselho, localizada na Rua Pamplona, nº 227, 1º andar, Bela Vista, São Paulo/Capital, o link de acesso para acompanhamento ao vivo da sessão ficará disponível na Área Restrita do Site da PGE. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/11/2022