STJ e AGU alinham estratégias para reduzir demandas previdenciárias na corte
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça e da Advocacia-Geral da União se reuniram, nesta quarta-feira (28/9), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação processual de matérias que envolvem questões previdenciárias na corte. O encontro, conduzido pela Presidência do STJ, contou com a participação de representantes da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac); e, pela AGU, de membros da Procuradoria-Geral Federal. Desde junho de 2020, está em vigor o acordo de cooperação técnica firmado entre o STJ e a AGU, que possibilitou, até junho de 2022, que cerca de 620 mil processos que poderiam chegar ao STJ tivessem sua tramitação abreviada nas instâncias de origem. Desse universo, 298 mil processos envolviam matéria previdenciária. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 29/9/2022
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Arrecadação de ICMS em agosto cai com desoneração e comércio fraco
As desonerações aprovadas pelo Congresso às vésperas das eleições e a desaceleração da economia derrubaram a arrecadação com ICMS em agosto. No mês passado, houve recuo de 5% em relação ao mesmo período de 2021, a primeira queda no ano nesse tipo de comparação, de acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Se for considerada a inflação do período, a perda chega a 13%, segundo cálculo do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). O ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) é o principal tributo estadual. Responde por mais de 80% da receita tributária. Parte dos recursos é repartida com os municípios. Uma parcela da arrecadação é destinada obrigatoriamente para educação e saúde. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 30/9/2022
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Comunicado do Centro de Estudos I
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez) vagas para participação no XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual -IDBC, a ser realizado no Hotel Wish Serrano em Gramado - RS, no período de 23 a 25 de outubro de 2022, com a seguinte programação. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/9/2022
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Comunicado do Centro de Estudos II
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA que foram recebidas 47 (quarenta e sete) inscrições, sendo 06 (seis) presenciais e 41 (quarenta e um) virtuais, para participarem da aula inaugural do curso de extensão em DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2022, das 08h00 às 12h15, Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo, SP e com transmissão na plataforma Microsoft-Teams. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/9/2022
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