APESP na Mídia: Presidente da APESP defende nomeação dos remanescentes em entrevista na Jovem Pan
O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, concedeu uma entrevista na manhã de sábado ao Jornal da Manhã, da rádio e TV Jovem Pan, para tratar dos bons resultados apresentados pela PGE-SP e da necessidade de nomeação dos 60 aprovados no concurso de Procurador do Estado de São Paulo, que foi realizado em 2018. Clique aqui
Fonte: rádio Jovem Pan, Jornal da Manhã, de 28/5/2022
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Procuradoria Geral do Estado de SP tem 35% dos cargos vagos, diz balanço
A PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) tem 427 cargos vagos, de acordo com a APESP (Associação dos Procuradores do Estado de SP). Segundo balanço de 2021, divulgado pela PGE-SP em maio de 2022, o dado corresponde a 35% de defasagem de pessoal, ou seja, 1/3 da carreira. A associação divulgou o número nesta quarta-feira (25). A partir desta data, o Estado tem 40 dias para nomear procuradores, porque, após esse período, entrará em vigor a limitação estabelecida pela Lei Eleitoral que restringe novas nomeações nos 90 dias que antecedem a eleição. Clique aqui
Fonte: Portal R7, de 27/5/2022
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AGU estuda classificar decisões monocráticas contra União como risco provável
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda mudanças na portaria 40, que regulamenta as regras de classificação de risco decorrentes de processos judiciais. Uma das possíveis alterações é tratar decisões monocráticas contra a União em tribunais superiores como risco provável, que demanda provisionamento contábil pelo Tesouro Nacional, informou hoje o advogado-geral adjunto da União, Fabrício da Soller, em evento do Observatório de Macrolitigância Fiscal, que foi acompanhado pelo JOTA. Atualmente essa situação é tratada como risco possível, aparecendo no anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas sem um provisionamento contábil. Clique aqui
Fonte: JOTA, de 30/5/2022
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Processo em andamento mais antigo do STF está há 33 anos aguardando decisão
O Supremo Tribunal Federal é, de acordo com seus próprios ministros, a corte constitucional que mais julga no planeta. E, com tamanho volume de trabalho, é natural que alguns julgamentos acabem se estendendo um pouco mais do que o razoável. Em alguns casos, muito mais do que o razoável. O acervo de processos em andamento do STF conta atualmente com algumas ações com mais de 30 anos de vida — a mais antiga delas chegou ao tribunal em março de 1989. Trata-se de uma ação cível originária impetrada pelo estado de São Paulo contra a União e uma empresa de mineração. Em disputa, dois terrenos localizados em São Vicente que foram cedidos ao governo paulista para a construção de um presídio. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 29/5/2022
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