Novos conselheiros tomam posse no CNJ para mandato de dois anos
Três novos conselheiros tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/05). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Conselho, ministro Luiz Fux. (...) Marcello Terto e Silva é advogado e procurador de Goiás. Já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e ocupou cargo de conselheiro seccional da OAB-GO. Clique aqui
Fonte: Portal CNJ, de 11/5/2022
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Presidente e Diretores da ANAPE prestigiam posse do procurador do Estado de Goiás, Marcello Terto, como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
A cerimônia de posse do procurador do Estado de Goiás, Marcello Terto, como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi nesta terça-feira, 10 e foi prestigiada pelo presidente da ANAPE, Vicente Braga e por diretores da Associação como o presidente do Conselho Fiscal, Helder Barros, o Diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio Pieroni e o Secretário-Geral Adjunto e Inativos, Milton Pereira Júnior. A sessão foi presidida pelo ministro, Luiz Fux. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 10/5/2022
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Estudantes participam do projeto "Por Dentro do Supremo"
Quatro estudantes do curso de Direito da PUC-SP foram selecionados para participar da 2ª edição do intercâmbio Por Dentro do Supremo, que ocorre online dias 10, 11, 12 e 13/5. O programa tem como objetivos principais aproximar estudantes de graduação e pós-graduação stricto sensu da história e do funcionamento do Tribunal, proporcionar experiência teórica e prática acerca dos processos de trabalho desenvolvidos na Corte e incentivar a pesquisa e a produção acadêmicas. (...) Dentre os participantes está o Procurador do Estado de São Paulo, Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP, Fernando Henrique Médici. Clique aqui
Fonte: Jornal da PUC-SP, de 7/5/2022
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Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação de mercadorias. O pedido foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7158, distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 10/5/2022
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TJ de São Paulo processa mais de 61 mil precatórios para 2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, entre 2 de junho de 2021 e 2 de abril de 2022, 61.270 requisições de precatórios, que somam mais de R$ 8,7 bilhões. Esse valor corresponde às dívidas de 949 entidades devedoras que devem ser inseridas no orçamento de 2023. A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) é o setor do TJ-SP responsável pelo processamento das requisições. Ela recebe os ofícios encaminhados pelas varas de origem dos processos, expedidos quando há uma decisão judicial condenando o ente público a pagar indenização. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 10/5/2022
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Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2021/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/05/2022 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/5/2022
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