Procuradoria-Geral de SP será chefiada por pessoa negra pela primeira vez em sua história
Nomeada pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), nesta segunda-feira (25), Inês dos Santos Coimbra será a primeira pessoa negra a comandar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) paulista nos quase 75 anos de existência da instituição. Inês é procuradora estadual de carreira há 18 anos, sendo que nos últimos quatro chefiou a assessoria jurídica da PGE. Sua trajetória é marcada por atuações em temas como regularização fundiária e imobiliária, habitação popular, concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). "Essa não é uma conquista pessoal apenas. É uma conquista importante para um grupo maior, que transcende muito a minha vida. Um grupo que foi, por muito tempo, inviabilizado —especialmente as mulheres negras. Ascender a essa posição me traz essa alegria a mais", afirma à coluna. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Mônica Bergamo, de 26/4/2022
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São Paulo põe primeira mulher negra no comando da Procuradoria-Geral do Estado
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) nomeou Inês dos Santos Coimbra, de 44 anos, como nova procuradora-geral do Estado. Primeira mulher negra a chegar ao comando da PGE – o braço jurídico do governo do Estado -, Inês vai substituir Maria Lia Pinto Porto Corona, que ocupava o cargo desde 2019. Inês é procuradora estadual de carreira há 18 anos e atuou nas áreas de regularização fundiária e imobiliária, habitação popular, concessões e PPPs. Desde 2018, ela era chefe da assessoria jurídica do gabinete da PGE. A procuradora é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e professora do curso de especialização em direito administrativo da instituição. Clique aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, Estado de S. Paulo, de 26/4/2022
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Governador Rodrigo Garcia troca comando das polícias Civil e Militar e da Procuradoria Geral
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (25), em rede social, a troca do comando das polícias Civil e Militar e da Procuradoria Geral do estado. O coronel Ronaldo Miguel Vieira, que chefiava o Batalhão de Choque (BPChoque), substituirá no comando da PM ao coronel Fernando Alencar Medeiros. A Polícia Civil será comandada pelo delegado Osvaldo Nico Gonçalves, que estava à frente do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope). Na Procuradoria, instituição responsável pela representação judicial do governo e pela defesa dos interesses de São Paulo, quem assume é Inês dos Santos Coimbra. De acordo com a gestão de Garcia, ela é a primeira mulher negra a ser nomeada para o comando da PGE. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 26/4/2022
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50%, 100%, 150%: a agenda de julgamentos sobre multas tributárias do STF
Acompanhando o dia a dia dos tribunais, não é incomum presenciar casos nos quais o valor das multas superam o tributo devido pelo contribuinte. Isso porque é frequente que mais de uma penalidade seja aplicada simultaneamente após uma autuação, com percentuais que podem superar 100%. Exemplo é a multa qualificada, de 150%, aplicada quando há fraude ou sonegação. Parte dessas multas, entretanto, é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Tramitam na Corte pelo menos seis ações questionando penalidades aplicadas pelo fisco, porém apenas uma conta com previsão de julgamento. Clique aqui
Fonte: JOTA, de 26/4/2022
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Comunicado do Conselho da PGE
EXTRATO DA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
BIÊNIO 2021/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 26/04/2022 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/4/2022
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