ADPESP recebe Diretoria da APESP
A ADPESP recebeu nesta quarta-feira, 1º, a diretoria da Associação dos Procuradores do estado de São Paulo (APESP). Na reunião, os representantes das duas entidades debateram os desafios enfrentados nestes dois anos de pandemia, destacando as dificuldades e especificidades de cada carreira. A falta de valorização do servidor público no estado de São Paulo também foi abordada. (...) Participaram da reunião, representando a ADPESP, Gustavo Mesquita, presidente; Dario Nassif, secretário-geral; Rodrigo Lacordia, diretor financeiro; e Fernando David, diretor de Comunicação. Representando a APESP, Fabrizio de Lima Pieroni, presidente; Monica Zingaro, vice-presidente; e José Luiz Souza de Moraes, secretário-geral. Clique aqui
Fonte: site da ADPESP, de 1º/12/2021

Mantida decisão
Fernando José da Costa, secretário da Justiça estadual, manteve decisão da comissão de discriminação racial, ligada à pasta, de condenar a TAM e agressor a pagarem multa. É o resultado de queixa prestada em 2012 por funcionário alegando ter sofrido discriminação de um colega. Consultada, a hoje LATAM disse “que nunca praticou ou permitiu ação discriminatória e que tem como premissa o respeito à diversidade”.
Nota da APESP: a referida comissão é composta pelos Procuradores do Estado, Clerio Costa (Presidente), Alessandra Ferreira de Araújo (Vice-presidente) e Ana Paula Manenti dos Santos. A decisão mencionada na coluna Direto da Fonte foi proferida pela colega Alessandra Ferreira. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna Direto da Fonte, por Sonia Racy, de 2/12/2021

Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e telecomunicações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a modulação dos efeitos da decisão da Corte no Recurso Extraordinário (RE) 714139, referente à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (1º) no STF. Em sessão virtual finalizada no dia 24/11, a Corte, por maioria, decidiu que a cobrança de alíquota do ICMS superior a 17% sobre tais operações e serviços é inconstitucional. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 1º/12/2021

Governo admite ‘amarrar’ espaço para gastos na PEC dos Precatórios
Na tentativa de obter os 49 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, o governo negocia e deve ceder ao “amarrar” o espaço fiscal aberto com a proposta para a destinação de recursos ao Auxílio Brasil – programa de transferência de renda substituto do Bolsa Família – e despesas da Previdência. A votação do texto no plenário foi adiada para hoje. O líder do governo e relator da PEC na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), fechou um acordo com senadores para modificar a proposta, que já passou pela Câmara. As alterações ainda dependem de aval da equipe econômica e da Casa Civil. Após o anúncio dessas alterações, fontes do Ministério da Economia disseram que ainda não havia acordo para aprovação com essas mudanças. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/12/2021

A paridade de gênero em associações é uma conquista para toda a sociedade
Por Vicente Martins Prata Braga
Acompanhamos neste fim de ano as eleições das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a primeira após a reforma do sistema eleitoral da Ordem que garantiu a paridade de gênero nas chapas concorrentes. Um momento histórico que precisa ser amplamente exaltado. A mudança serve de inspiração para a advocacia e para outras categorias, demonstrando a urgência de efetivação da tão falada igualdade de gênero no Brasil, e, infelizmente, ainda pouco praticada. E os resultados estão aí: cinco mulheres eleitas presidentes nas seccionais de São Paulo, Paraná, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina. A população brasileira é composta por mais mulheres que homens – 51,8% a 48,2%, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Na advocacia, as advogadas representam metade das inscrições na OAB. Clique aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 1º/12/2021