Falta de procuradores atinge ao menos 24 estados e o Distrito Federal
A falta de procuradores do estado atinge ao menos 24 unidades da federação e o Distrito Federal, segundo levantamento feito pela Associação de Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) obtido com exclusividade pelo GLOBO. Espécie de “AGU dos governadores”, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) representa os estados em ações judiciais e é responsável pela elaboração de pareceres jurídicos que permitem tirar do papel obras de infraestrutura e políticas públicas. (...) Segundo a Apesp, entre agosto de 2020 e agosto de 2021, o volume de pendências recebidas pelos profissionais passou de 118.142 para 166.127, um aumento de 40%. De acordo com o presidente da associação, Fabrizio Pieroni, há procuradores que acompanham, sozinhos, até oito mil processos e chegam a elaborar, por mês, uma média de 150 contestações — primeira defesa de um processo. Clique aqui
Fonte: O Globo, de 7/11/2021
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Falta de procuradores atinge ao menos 24 estados e o Distrito Federal
A falta de procuradores do estado atinge ao menos 24 unidades da federação e o Distrito Federal, segundo levantamento feito pela Associação de Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) obtido com exclusividade pelo GLOBO. Espécie de “AGU dos governadores”, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) representa os estados em ações judiciais e é responsável pela elaboração de pareceres jurídicos que permitem tirar do papel obras de infraestrutura e políticas públicas. Clique aqui
Fonte: Yahoo, Finanças, de 7/11/2021
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Para OAB, PEC dos Precatórios tem inconstitucionalidades já reconhecidas
Ao propor a sexta tentativa de calote nos precatórios em 32 anos, a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno, insiste em inconstitucionalidades já reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, em prejuízo de milhões de credores. Esse alerta foi feito pelo Conselho Federal da OAB, que emitiu nota técnica neste sábado (6/11) em que aponta os flagrantes problemas encontrados no texto substitutivo aprovado a toque de caixa pelos deputados na madrugada de quinta-feira (4/11). Clique aqui
Fonte: Conjur, de 7/11/2021
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Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que ficam CONVOCADOS os membros do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas Empíricas para Racionalização das Estratégias de Litigância para a “Reunião Interna” que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2021, às 10h, com a seguinte programação. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 6/11/2021
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Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas 91 (noventa e um) inscrições para participarem da palestra “Principais Temas de Perícia Fiscal Estadual”, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, das 09h às 12h, via Microsoft Teams. Segue abaixo a relação das inscrições deferidas. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 6/11/2021
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