Reforma administrativa: relator entrega parecer nesta terça com foco em eficiência
O relator da reforma administrativa (PEC 32), deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), entrega nesta terça-feira seu substitutivo ao texto do governo. Segundo o parlamentar, o texto busca tornar o Estado brasileiro "mais eficiente e moderno". "Eu aceitei a missão da relatoria da Reforma Administrativa para entregar ao Brasil uma lei que fosse capaz de tornar o Estado mais eficiente e moderno. E creio que conseguimos atingir este objetivo", declarou. "Após muitos debates e discussões acerca da nova administração pública, apresento o meu parecer amanhã (terça) com a certeza de que fiz o meu melhor", acrescentou Maia. Clique aqui
Fonte: O DIA, de 31/8/2021

Lewandowski mantém determinação de envio de vacinas contra Covid-19 a SP
Devido à falta de legitimidade do requerente, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou reconsideração e manteve a decisão que determinou ao Ministério da Saúde a remessa de vacinas contra Covid-19 ao estado de São Paulo, para garantir a imunização completa dos cidadãos que já tomaram a primeira dose. O Estado de Goiás pediu o ingresso nos autos como amicus curiae e a revogação da liminar, que fora concedida pelo relator no último dia 17/8. O governo goiano alegava que a decisão teria impactado a distribuição de vacinas aos estados além de São Paulo e causado desvantagens. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 30/8/2021

Justiça contraria Doria e dá aval para manifestações pró e contra Bolsonaro no 7 de Setembro em SP
Apesar da proibição do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), uma decisão liminar (provisória) concedida nesta segunda-feira (30) pela Justiça garante aos grupos de oposição a Jair Bolsonaro o direito de realizar manifestação no vale do Anhangabaú, na capital paulista, em 7 de setembro. No mesmo dia (e horário semelhante, no período da tarde), apoiadores do presidente marcaram um ato na avenida Paulista —com a presença prevista de Bolsonaro. (...) Em sua decisão nesta segunda, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, foi enfático ao afirmar que "ninguém tem poder para vetar reuniões". Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Folhajus, de 31/8/2021

DECRETO Nº 65.966, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 31/8/2021

Comunicado do Conselho da PGE
A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica, em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Deliberação CPGE nº 044/09/2017, que foi recebida manifestação de interesse do seguinte Procurador do Estado para integrar a lista tríplice a ser encaminhada ao Governador para a escolha e nomeação do Procurador do Estado Corregedor Geral:
- ANSELMO PRIETO ALVAREZ – Procurador do Estado Nível V Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 31/8/2021

Comunicado do Centro de Estudos
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que ficam CONVOCADOS os membros do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas Empíricas para Racionalização das Estratégias de Litigância para a “Reunião Interna” que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2021, das 17h00 às 18h30. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 31/8/2021