Procuradores e advogados da União fecham lista sêxtupla para AGU
Os procuradores da Fazenda Nacional Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos e os advogados da União Izabel Vinchon, Vinicius Torquetti e Arthur Cerqueira Valério foram os escolhidos pelos pares para compor uma lista sêxtupla de indicados ao cargo de advogado-geral da União. Os nomes foram divulgados nesta terça-feira, 27, pelo FORVM - Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que entregará a lista sêxtupla ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Vale lembrar que a lista sêxtupla não é vinculante, e o advogado-Geral da União sequer precisa ser da carreira. A nomeação é atribuição exclusiva do presidente da República, que pode escolher qualquer cidadão que tenha mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 27/7/2021
|
|
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que manteve o bloqueio de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo para o pagamento de créditos referentes a uma ação trabalhista. A decisão do ministro foi proferida na Reclamação (RCL) 48.403, ajuizada pelo governo estadual. No caso em análise, a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde), uma entidade que atua na gestão de serviços e administração hospitalar, foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a um prestador de serviços que atuou em contrato da entidade com o Estado do Rio de Janeiro. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 27/7/2021
|
|
|
SP investe na habitação, saúde, infraestrutura, estradas e ensino técnico de Barretos
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (26), em visita a Barretos, Bebedouro e Palmares Paulista, investimentos do Governo do Estado em habitação, saúde, infraestrutura urbana, conservação de estradas e parceria com o setor privado que garantirá a expansão do ensino técnico na região. (...) O Estado anunciou investimentos de R$ 6,4 milhões. Em Barretos, cerca de R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana, R$ 500 mil para revitalização de praça no município, além de anunciar R$ 2 milhões para a construção de um “postão da saúde” e de uma unidade da Casa da Juventude, no valor de R$ 740 mil. Clique aqui
Fonte: site do Governo do Estado de SP, de 27/7/2021
|
|
Corte de energia/água/telefone
Por Mirna Cianci
O corte de serviços essenciais, como no caso de energia, água e telefone, tem sido reiterada causa de reparação por danos morais, cuja faixa oscila de acordo com as circunstâncias e os percalços sofridos, bem como o tempo de privação, sendo reiteradamente fixada entre 1 a 20 salários mínimos, conforme a medida dos danos causados e correlatos. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 27/7/2021
|
|
Comunicado do Centro de Estudos
A Procuradora do Estado Assessora respondendo pelo expediente do Centro de Estudos COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas as inscrições para participar da Reunião Aberta do "Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas Empíricas para Racionalização de Estratégias de Litigância", a ser realizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, conforme programação. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/7/2021
|
|
|
|
|
