ESNAP promove debate sobre Ciência, Tecnologia e Inovação
A Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP) lançou nesta quinta-feira (15/07) o ciclo de palestras ‘Vivências da Advocacia Pública’, com o objetivo de compartilhar experiências de sucesso que inovem o modo de atuação das Procuradorias do Estado e do Distrito Federal. O tema do primeiro encontro foi “Marco Legal da Ciência e da Tecnologia e Inovação”, e contou com a participação do presidente da ANAPE, Vicente Braga e da procuradora Patricia Werner, diretora da ESNAP. O convidado para palestrar sobre o assunto foi o procurador Rafael Fassio, coordenador do Núcleo de CTI da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 15/7/2021
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Governo paulista arrecada R$ 22,3 milhões em leilão de aeroportos regionais
O governo de São Paulo arrecadou R$ 22,3 milhões com a concessão de 22 aeroportos regionais, divididos em dois blocos, em leilão realizado na B3 na tarde desta quinta-feira (15) em São Paulo. O consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela empresa Socicam, arrematou o bloco noroeste, ao ofertar R$ 7,6 milhões, um ágio de 11,14%. Esse grupo reúne as unidades aeroportuárias de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. A outorga mínima era de R$ 6,8 milhões. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 16/7/2021
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TJ-TO invalida leis que transformaram analistas em procuradores de Palmas
Por constatar violação às regras do concurso público, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade de leis do município de Palmas que permitiram o enquadramento de analistas técnico-jurídicos no cargo de procurador municipal. A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Prefeitura contra a Câmara dos Vereadores. A alegação era a de que sucessivas leis teriam promovido a transposição dos analistas para o cargo de procurador, sem o devido concurso público. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 15/7/2021
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Procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União se articulam para indicação do próximo AGU
Procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União iniciaram, nesta quinta-feira (15), a votação que vai definir a lista sêxtupla de onde poderá sair o nome do novo advogado-geral da União. Os três mais votados de cada carreira vão compor o documento a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 30 de julho. A votação é coordenada pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm), formado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) e pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). Clique aqui
Fonte: Blog do Servidor, Correio Braziliense, de 16/7/2021
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Comunicado do Conselho da PGE
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - BIÊNIO 2021/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/07/2021
HORÁRIO 10h Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/7/2021
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