16/3/2021

Setor público vai apresentar projeto de avaliação de desempenho em contraponto ao governo
Com a aprovação da PEC Emergencial, agora as atenções do Congresso se voltam para a reforma administrativa (PEC 32). A proposta que reestrutura o RH do país abrirá caminho para o governo federal enviar outros textos que vão compor o novo modelo do setor público. Entre eles, o de avaliação de desempenho. Considerando que essa medida acabará sendo inevitável — e que o Parlamento vai se debruçar sobre o tema —, o funcionalismo está construindo um projeto próprio em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Clique aqui
Fonte: O DIA, de 16/3/2021

Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial
As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. De acordo com a Emenda Constitucional 109, o valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95) e da meta de resultado primário (estimada em deficit de R$ 247 bilhões). O texto também prevê regras mais rígidas para contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e ainda a redução de incentivos tributários a setores da economia. Clique aqui
Fonte: Agência Senado, de 15/3/2021

Carlão Pignatari é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Eleito com 65 votos, o deputado Carlão Pignatari é o novo presidente da Alesp e será responsável por conduzir o Parlamento paulista no próximo biênio (2021-2023), enquanto os cargos de 1° e 2° secretários serão ocupados, respectivamente, por Luiz Fernando, que conquistou 60 votos, e Rogério Nogueira, com 65 votos. A eleição aconteceu durante sessão preparatória realizada nesta segunda-feira (15/3). Após o resultado, Carlão Pignatari agradeceu parlamentares, familiares e o apoio do ex-presidente da Casa. Clique aqui
Fonte: site da ALESP, de 15/3/2021

Comunicado do Centro de Estudos
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE comunica aos Procuradores do Estado e Servidores da PGE que estão abertas as inscrições para participar da palestra “Liderança feminina no setor público: principais desafios”, a ser realizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, conforme programação.  Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/3/2021

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