1º/2/2021

Ações por improbidade diminuem na pandemia
APESP na Mídia: confira a entrevista do Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, ao jornal Estado de São Paulo, na edição de domingo (31/1), na reportagem “Ações por improbidade diminuem na pandemia” sobre as ações de improbidade administrativa e do Projeto de Lei n° 10.887/2018, que visa excluir a legitimidade do Estado e demais entes públicos de ajuizarem ações de improbidade, limitando-a somente ao Ministério Público. O conteúdo repercutiu também em outros canais de mídia, dentre os quais: Portal UOL, Revista Isto É Dinheiro, Revista Exame, Diário do Grande ABC e Correio Popular (Campinas). Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 31/1/2021

Tribunal derruba liminar que impedia reabertura das escolas em SP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido do governo de São Paulo e derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado. Com isso, a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira (1). (...) Ao pedir a suspensão da liminar concedida aos sindicatos, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que a Secretaria da Educação investiu os recursos necessários na reforma de escolas e na compra de equipamentos se proteção individual, citou estudos científicos que mostram que a escola com protocolo de segurança traz riscos mínimos de transmissão do coronavírus e mencionou os danos à saúde mental e à aprendizagem dos estudantes decorrentes do fechamento prolongado das unidades educacionais. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 29/1/2021

Liminar cai e volta às aulas em SP começa segunda-feira
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar que impedia a volta às aulas presenciais no Estado. Segundo ele, a decisão deve ser tomada pelo Executivo. Com isso, as aulas nas escolas particulares começam na segunda-feira. Nas estaduais, a volta ocorrerá no dia 8 e nas municipais, dia 15. A presidente do sindicato dos professores, Bebel Noronha, disse que vai recorrer. (...) A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas e diretores e professores passaram a sexta-feira esperando a decisão da Justiça, para saber se deveriam mudar seu planejamento ou não. A Procuradoria-geral do Estado de São Paulo recorreu da decisão preliminar, alegando “grave lesão à ordem administrativa” e destacando que o retorno “foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 30/1/2021

Procuradores, juízes e servidores recebem extras na crise da Covid
Procuradores, magistrados e servidores receberam pagamentos extras atrasados em meio à crise da Covid-19. Entidades chegaram a pedir o uso de economias feitas na pandemia para quitar dívidas. Parte do Orçamento de 2020 foi poupada com a elite do funcionalismo em home office no ano passado. Órgãos da União gastaram menos com diárias, combustíveis, passagens, estagiários, entre outras despesas. (...) Procurados pela Folha desde terça-feira (26), o CJF (Conselho da Justiça Federal) e o MPU (Ministério Público da União) não responderam. Os órgãos não informaram a economia feita nem o montante pago em passivos administrativos. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 1º/2/2021

Comunicado: lista de antiguidade
A Procuradora Geral do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 99 da LC.1270/2015, faz publicar a lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado Níveis I a IV (condições em 31.12.2020), com vistas à abertura de concurso de promoção na carreira de Procurador do Estado referente a 2021, para conhecimento dos interessados, que, no prazo de 5 dias poderão apresentar reclamação. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/1/2021

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