Em Assembleia Geral, ANAPE aprova contas e cria diretoria de Tecnologia
Nesta quinta-feira (19/11), foi realizada nova Assembleia Geral Ordinária da ANAPE, que contou com a presença do presidente Vicente Braga. A reunião, realizada por videoconferência, foi conduzida pelo secretário-geral, Carlos Henrique Falcão de Lima (MA). Na pauta, a criação da Diretoria de Tecnologia, além da aprovação do relatório de contas da Diretoria Executiva da gestão anterior. Sobre isto, o presidente do Conselho Fiscal, Helder de Araújo Barros (DF), fez a leitura do parecer referente ao exercício de 2019, que não apresentou ressalvas. Clique aqui
Fonte: site da ANAPE, de 19/11/2020

Brasil perde 'uma reforma da Previdência' por ano em impostos não pagos por milionários e empresas
O Brasil deixa de arrecadar por ano em impostos não pagos por multinacionais e milionários o equivalente à economia média anual esperada pelo governo com a reforma da Previdência, aponta estudo inédito divulgado na quinta-feira (19/11) pela Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network). Segundo o levantamento, são US$ 14,9 bilhões (cerca de R$ 79 bilhões ao câmbio atual) em impostos que deixam de ser recolhidos pelo país por ano. A economia estimada pelo governo com a reforma da Previdência é de R$ 800,3 bilhões em uma década, o que resulta em uma média anual de R$ 80 bilhões. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 20/11/2020

Servidores do governo de SP receberão 13º até dia 20 de dezembro
O Governo do Estado de São Paulo pagará o 13º salário a 1,021 milhão de servidores da ativa e aposentados e pensionistas, incluindo os militares, até o dia 20 de dezembro, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. Do total de servidores beneficiados, 485.947 são aposentados ou pensionistas. Diferentemente do que ocorre todos os anos, boa parte dos servidores receberá a gratificação natalina integralmente. O motivo é que o adiantamento de 50%, pago aos funcionários públicos no mês de aniversário, deixou de ser liberado com a pandemia de coronavírus. Clique aqui
Fonte: Agora SP, de 20/11/2020

Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 649379, com repercussão geral reconhecida (Tema 491). Clique aqui
Fonte: site do STF, de 20/11/2020

Relutância do governo em divulgar dados, deixa ainda mais claro viés da PEC 32/2020
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), em editorial, destaca os pontos fracos da proposta do governo que define as normas para uma reforma administrativa. A entidade destaca que o Ministério da Economia sequer apresentou as bases que fundamentam as alterações na administração federal. “Chama atenção a relutância do governo em permitir a abertura dos dados, para uma discussão ampla do tema. A persistente omissão, inevitavelmente, leva ao questionamento das bases sob as quais a PEC 32/2020 foi construída”, afirma o editorial. Clique aqui
Fonte: Blog do Servidor, Correio Braziliense, de 19/11/2020

Reajustes de planos de saúde suspensos pela ANS serão parcelados em 12 meses
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta quinta-feira (19) que os planos de saúde deverão reajustar os valores de 2020 de forma diluída em 12 meses, a partir de janeiro de 2021. O órgão havia determinado, em agosto, a suspensão das correções de valores pagos pelos beneficiários por 120 dias, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A Diretoria Colegiada da ANS estipula agora que as mensalidades podem ser reajustadas, mas operadoras devem discriminar a cobrança de forma detalhadas nos boletos. Deve constar o valor da mensalidade, mais o valor da recomposição e quantas parcelas ainda serão cobradas com esse adicional. Clique aqui
Fonte: Portal G1, de 20/11/2020

Comunicado do Conselho da PGE
Pauta da 35ª Sessão Ordinária - Biênio 2019/2020
Data da Realização: 23-11-2020
Horário: 10h Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/11/2020