Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta-feira
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. Ele também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador afirmou que o colegiado tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado. O relator da comissão é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Clique aqui
Fonte: Agência Senado, de 30/7/2020

ANAPE adere a Campanha contra a Violência Doméstica
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE também aderiu a Campanha contra a Violência Doméstica. Em junho o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha Sinal Vermelho. Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Os feminicídios cresceram 22% durante a quarentena. Diante desse cenário, a iniciativa tem como foco ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país. Clique aqui para assistir ao vídeo!
Fonte: site da ANAPE, de 30/7/2020

Maia espera que Congresso analise vetos à lei do saneamento básico
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o Congresso Nacional decida logo sobre os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a artigo da lei que atualiza o novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Segundo ele, o veto mais relevante de Bolsonaro descumpriu um acordo político feito com o Parlamento, apesar de ter sido correto do ponto de vista do mercado. “Do ponto de vista do acordo político, não cumpriu o acordo, e na política, a palavra é muito importante”, disse. Clique aqui
Fonte: Agência Câmara de Notícias, de 30/7/2020

Reforma administrativa ainda “no forno”
Apesar das pressões de empresários e parlamentares para que o texto da reforma administrativa do Executivo seja enviada ao Congresso o mais rápido possível, para que tramite em conjunto com a tributária, o governo continua na mesma toada. Ontem, Gleisson Rubin, Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, durante coletiva para anunciar novas regras para o teletrabalho no serviço público, voltou a dizer que “o governo continua trabalhando”, “E também dependendo do Congresso que esteve com a pauta prioritária da Covid-19. Ainda estamos trabalhando”, disse Rubin. Clique aqui
Fonte: Blog do Servidor, Correio Braziliense, de 30/7/2020

Comunicado do Conselho da PGE
Pauta da 28ª Sessão Ordinária - Biênio 2019/2020
Data da Realização: 03-08-2020
Horário 10h
A 28ª Sessão Ordinária do Conselho da Procuradoria Geral do Estado será realizada virtualmente, via Microsoft Teams, e será encaminhado link de acesso para acompanhamento ao vivo da sessão. As inscrições para participar do “Momento do Procurador” e do “Momento do Servidor” deverão ser enviadas para marciamsilva@sp.gov.br até às 09h do dia 03-08-2020 e os inscritos receberão link específico para participação na sessão. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 31/7/2020