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APESP na Mídia: "Justiça nega 98% dos pedidos de suspensão de imposto na pandemia"
No artigo "Justiça nega 98% dos pedidos de suspensão de imposto na pandemia", o colunista do UOL, Rogério Gentile, entrevistou o Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, sobre a atuação da PGE-SP para manter a arrecadação tributária do Estado de São Paulo e garantir recursos ao combate da COVID-19! Clique aqui
Fonte: Portal UOL, Coluna do Rogério Gentile, de 16/7/2020
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Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de São Roque (SP) contra decisão da Justiça estadual que havia determinado ao governo local o retorno para à “fase vermelha” de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Na análise da Suspensão de Tutela Provisória (STP) 448, o ministro entendeu que o município não comprovou ter atuado de forma articulada com outros entes da federação no movimento de retomada das atividades econômicas e sociais, conforme orienta precedentes da Corte. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 15/7/2020
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TRTs devem elaborar plano próprio para retomar atividades presenciais
Em ofício distribuído às presidências dos Tribunais Regionais do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho avisa que não editará ato próprio de planejamento para a retomada dos trabalhos presenciais. Essa função caberá à cada tribunal de segundo grau, de acordo com as especificidades locais. O documento é assinado pela presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Nele, informa que os TRTs deverão elaborar plano com base nas diretrizes estabelecidas na Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que traz normas gerais e, inclusive, assegura autonomia para cada tribunal disciplinar a matéria. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 8/1/2020
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Comunicado do Centro de Estudos
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado comunica que no dia 15-07-2020 foi encerrado o prazo de inscrições para participar do debate “Direito do Trabalho e Covid-19: impactos da pandemia nas relações de trabalho estatais”, que ocorrerá no dia 17-07-2020, das 10h30 às 12h30, na plataforma Microsoft-Teams. Nos termos do comunicado publicado no D.O. de 07-07-2020. Foram recebidas e deferidas 84 (oitenta e quatro) inscrições abaixo relacionadas. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/7/2020
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