TJ-SP participa de assinatura do TCT entre o CNJ, Conselho Federal da OAB e ESA Nacional
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pelo seu presidente desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, hoje (30), da cerimônia virtual de “Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Superior da Advocacia Nacional”, que tem como objetivo a cooperação conjunta de organização e disponibilização de cursos de conciliação e mediação voltados a advogados com inscrição na OAB. É consenso, também entre os que atuam com os métodos consensuais de solução de conflitos, que a participação dos advogados é de suma importância na busca da paz social. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 30/6/2020

Rio bloqueia 49 cargos no Ministério Público Estadual para cumprir regime de recuperação fiscal
O governo do Estado do Rio publicou dois decretos, nesta segunda (29), com medidas extras de restrição de despesas para compensar violações ao Regime de Recuperação Fiscal. Entre as promessas adicionais, o estado se compromete a bloquear 49 cargos no Ministério Público e 19 na Procuradoria-Geral do estado. Outros 743 cargos bloqueados dizem respeito à administração estadual. Do total, 710 são da área da saúde e não serão ocupados, apesar da emergência do coronavírus. O governo do estado alega que os cargos já estavam vagos e não podem ser ocupados porque o regime proíbe novos concursos. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Painel, de 8/1/2020

Módulo de quebra de sigilo bancário aperfeiçoa Bacenjud
Magistrados das diversas comarcas do país passarão a ter acesso ágil e seguro a informações bancárias necessárias à prestação de serviços jurisdicionais, tais como bloqueio de valores para pagamento de dívidas sentenciadas pela justiça e investigações criminais. Durante a 313ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (30/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o módulo de quebra de sigilo bancário do Bacenjud em apresentação feita pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Clique aqui
Fonte: Agência CNJ de Notícias, de 30/6/2020

Homenagem ao Robertinho, da PR-12
José Roberto Gonçalves, para os mais próximos, o Robertinho, serviu por mais de 40 anos na Procuradoria Regional de São Carlos (PR-12) e nos deixou no dia 17 de junho, vítima de um câncer. Ele deixa a esposa Joanna, os dois filhos Guilherme e Gustavo, colegas de trabalho e José Camillo Rodrigues, amigo desde a época da faculdade e companheiro na Engenharia na PR-12, desde 1983. O servidor trabalhou na UNESP, por cinco anos, na década de 70. Ingressou como engenheiro, na Procuradoria de Patrimônio Imobiliário (PPI), na unidade de São José dos Campos, em 1978. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 30/6/2020