Coluna da Mônica Bergamo destaca festa de posse da nova Diretoria da APESP
A Coluna da Mônica Bergamo, na edição de hoje (10/3) da Folha de S. Paulo, deu destaque para a festa de posse da nova Diretoria da APESP, realizada na noite de sexta-feira (6/3). Clique aqui para ver página completa da coluna na versão impressa ou clique aqui para ver a edição online. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Mônica Bergamo, de 10/3/2020

Relator retoma discussão sobre PL que altera regras de licenciamento ambiental
Passado mais de um semestre sem avanços significativos na tramitação, o projeto de lei que cria uma lei geral de licenciamento ambiental (PL 3729/2004) voltou a ser debatido no Congresso Nacional. O atual relator da proposta na Câmara, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), tem se dedicado, nos últimos dias, a coordenar reuniões informais de trabalho para ajustar seu parecer ao projeto. Participaram dos encontros representantes do setor produtivo, como indústria e agronegócio, de organizações ambientais e estaduais, além de consultores legislativos e parlamentares. O tema se arrasta na Câmara dos Deputados há mais de 16 anos sob forte embate entre bancadas que representam diferentes ramos do setor produtivo e os ambientalistas. Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 10/3/2020

Folha lança newsletter para temas jurídicos; saiba como recebê-la
A Folha lança nesta terça-feira (10) a newsletter semanal FolhaJus, que tem como público-alvo profissionais do direito, estudantes da área e leitores em geral interessados em temas jurídicos. A circulação da newsletter é semanal e exclusiva aos assinantes do jornal. Organizada pelos jornalistas Flávio Ferreira e Renata Galf, ela trará todas as terças-feiras uma seleção das principais reportagens ligadas a temas jurídicos, além de colunas e blogs. Na newsletter, haverá ainda espaço para a divulgação de conteúdos especiais, como análises sobre as tendências e debates do setor, reportagens sobre os impactos da tecnologia e futuro da carreira, entrevistas e artigos exclusivos, dados e infográficos, agenda e calendário de concursos e dicas de profissionais conceituados. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 10/3/2020

Divisão de frete não afasta direito à adjudicação de crédito presumido de ICMS
O fisco gaúcho deve conceder crédito presumido às indústrias consumidoras de aços planos, limitado ao valor correspondente ao serviço do transporte, como prevê o Convênio ICMS 94/93. Assim, não há como admitir que o simples trânsito da mercadoria entre a matriz da usina produtora e sua filial, por redução dos custos de logística, afaste este direito do comprador. Com este entendimento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou procedente ação anulatória de auto-de-lançamento de crédito tributário movida por uma indústria de Caxias do Sul contra o fisco estadual. Com a decisão, a empresa obteve o direito de apropriação do crédito presumido de ICMS sobre a compra de aço entre março de 2005 e setembro de 2007, no valor de RS 1,9 milhão. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 9/3/2020