Coluna da Mônica Bergamo - Ilustrada
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) realiza hoje a festa de posse da nova diretoria, em Moema. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Mônica Bergamo, de 6/3/2020

TJSP afasta indenização a proprietários por criação de parque estadual
Julgada procedente ação rescisória ajuizada pelo Estado que, por meio de atuação da PGE, afasta indenização milionária que seria paga a proprietários de imóvel situado no Parque Estadual da Serra do Mar. O Estado de São Paulo havia sido condenado a pagar indenização a proprietários de imóvel localizado na área do Parque Estadual da Serra do Mar, criado pelo Decreto Estadual 10.251/77. A ação judicial, ajuizada em 1987, foi julgada inicialmente favoravelmente aos proprietários em duas instâncias, com trânsito em julgado em 2007. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 5/3/2020

Orientar e fiscalizar, as metas do corregedor da Justiça de São Paulo
O desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que sua meta principal é ‘orientar e fiscalizar’. Anafe destaca que, recentemente, foram editadas novas leis e, por essa razão, foram adotados procedimentos em primeiro grau, ‘com o objetivo de dar efetividade e facilitar o trabalho’. Em entrevista publicada no site do TJ, o corregedor foi enfático. “O projeto é um só: aprimorar a prestação jurisdicional, com orientação e fiscalização.” A entrevista de Anafe foi dada à equipe da Comunicação Social do Tribunal. O desembargador, com 34 anos de magistratura, relata sua larga experiência e as principais funções da Corregedoria. Clique aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 6/3/2020

DECRETO Nº 64.842, DE 5 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e da Lei estadual nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 6/3/2020

Comunicado do Centro de Estudos
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e Comunica aos Procuradores do Estado e demais Servidores que estão abertas 50 vagas presenciais e 50 vagas via streaming para participação no 04º Encontro do Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Previdência, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a ser realizado no dia 23-03-2020 das 09h às 12h, no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo, SP, com a seguinte programação. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 6/3/2020