Rádio Jovem Pan entrevista Presidente da APESP
No último sábado (29/2), o Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, concedeu entrevista ao Programa Revista Pan News, veiculado na Jovem Pan, quando pode explicar quais são as atribuições dos Procuradores do Estado e o papel da PGE-SP no combate à corrupção. Confira no link http://bit.ly/apespnapan Clique aqui
Fonte: site da APESP, de 2/3/2020

Um único remédio custou ao SUS R$ 2,44 bilhões em 11 anos, revela estudo
Um estudo publicado nesta segunda (2) na Revista de Saúde Pública mostra que um único medicamento usado no tratamento de doenças raras custou ao SUS, no período de 11 anos, R$ 2,44 bilhões. O trabalho, feito por pesquisadores do Instituto de Medicina Social da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), avaliou as aquisições de eculizumabe, um anticorpo monoclonal, pelo Ministério da Saúde entre março de 2007 e dezembro de 2018. As compras foram feitas sem licitação para atendimento de demandas judiciais. O estudo mostra o impacto que esse tipo de compra, fora do ambiente competitivo, causa ao sistema público de saúde. Clique aqui
Fonte: Coluna da Cláudia Collucci, Folha de S. Paulo, de 2/3/2020

CCJ analisa na quarta fim dos fundos públicos que não estão na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar, em reunião na quarta-feira (4), às 10h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que extingue os fundos públicos infraconstitucionais e libera os recursos até então carimbados para o caixa da União, Distrito Federal, estados e municípios a que estão vinculados. Os fundos são uma reserva de receita orçamentária, destinada para um fim estabelecido em lei, alguma despesa prioritária. Parte foi criada por lei ordinária (como o que destina recursos para investimento em telecomunicações — Fust), outros têm determinação na Constituição (como o que acumula recursos para a educação — Fundeb). A PEC sugerida pelo Executivo quer eliminar os criados por lei ordinária e liberar os recursos acumulados — muitas vezes não utilizados — para pagar despesas como a dívida pública. Clique aqui
Fonte: Agência Senado, de 3/3/2020

Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária.  Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso. Clique aqui
Fonte: Câmara dos Deputados, de 3/3/2020

Resolução PGE-8, de 2-3-2020
Regulamenta projeto-piloto para o regime de teletrabalho no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/3/2020

Resolução PGE-9, de 2-3-2020
Institui Grupo de Trabalho sobre leniência, e improbidade administrativa, com a finalidade de analisar, discutir e apresentar propostas sobre os assuntos Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/3/2020

Comunicado do Conselho da PGE
Extrato da Ata da 23ª Sessão Ordinária – Biênio 2019/2020
Data da Realização: 02-03-2020
Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/3/2020