10/2/2020

Folha destaca nota da APESP em repúdio à declaração do Ministro Paulo Guedes
Parasita é o sistema financeiro protegido por Guedes, diz sindicato de servidores
A declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, comparando servidores públicos a parasitas repercutiu mal entre integrantes do funcionalismo. (...)  A associação que reúne dos procuradores do estado de São Paulo também divulgou nota em repúdio à manifestação do ministro. "A Apesp lamenta a agressão verbal do Ministro, ressaltando que os servidores públicos do estado de São Paulo e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da administração pública." De acordo com o texto da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), os servidores públicos estão presentes na vida da população em áreas vitais como educação, saúde, justiça, segurança e transporte. "Se utilizasse ou necessitasse destes serviços, o ministro saberia certamente valorizá-los." Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 7/2/2020

Procuradores repudiam fala de Guedes de que servidores são parasitas
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) divulgou nota de repúdio à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou os servidores públicos com "parasitas" durante uma palestra na capital paulista em que discutia a reforma administrativa. "A Apesp lamenta a agressão verbal do ministro, ressaltando que os servidores públicos do Estado de São Paulo e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da administração pública. Os servidores públicos estão presentes na vida da população em áreas vitais como educação, saúde, justiça, segurança e transporte. Caso se utilizasse ou necessitasse destes serviços, o ministro saberia certamente valorizá-los", diz a nota. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 7/2/2020

Ministro Fux nega liminar para alterar teto de servidores de São Paulo
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar para que a remuneração dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo fosse o teto salarial dos servidores. O teto havia sido estipulado por uma Emenda Constitucional estadual, que foi derrubada pelo Tribunal de Justiça paulista. O pedido foi feito pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), autora de uma ação de descumprimento de preceito fundamental rejeitada por Fux por ainda caber recurso contra a decisão do TJ-SP. Contrariada, a confederação apresentou agravo, que começou a ser julgado pelo plenário virtual nesta sexta-feira (7/2). Considerando que há risco na demora, a confederação fez o pedido de tutela provisória. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 8/2/2020

Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA que no dia 06-02-2020 foi encerrado o prazo de inscrição para participar do ENCONTRO SOBRE DIREITO & ECONOMIA, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a ser realizado no dia 10-02-2020 das 09h às 12h, no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo, SP.  Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 8/2/2020

Comunicado do Centro de Estudos II
ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO & ECONOMIA - TURMA 2020-2021 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 8/2/2020

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