Reforma da Previdência estadual: APESP e FOCAE ganham destaque na Coluna da Mônica Bergamo!
Procuradores e funcionários públicos pedem audiência com Doria sobre Previdência
A Associação dos Procuradores do Estado de SP (Apesp), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de SP (AFPESP) e integrantes do Fórum de Carreiras de Estado (Focae-SP) entregarão um ofício para João Doria (PSDB) solicitando uma audiência para retomar as conversas sobre a reforma da Previdência estadual.
COMIGO
Procuradores, magistrados, defensores públicos e delegados alegam estarem sendo deixados de fora da discussão da matéria. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna da Mônica Bergamo, de 7/2/2020

Procuradora geral recebe aprovados do último concurso de ingresso
A procuradora geral do Estado Lia Porto Corona recebeu, na manhã desta segunda-feira (03/02), comissão representando os aprovados do último concurso de ingresso na Carreira. Na reunião, a procuradora geral esclareceu dúvidas pontuais sobre o funcionamento da Carreira e questões relacionadas ao concurso de ingresso em si. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 7/2/2020

Senado quer que Estados e municípios deem palavra final em regras mais duras para servidores
O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona gatilhos de ajuste fiscal em situações de crise. Senadores articulam para incluir a determinação de que as medidas de controle de gastos precisam ser aprovadas pelas assembleias legislativas e câmaras de vereadores para entrarem em vigor. A ideia é jogar para Estados e municípios a responsabilidade de seguir ou não as regras estabelecidas em nível federal, como ficou na chamada PEC paralela da reforma da Previdência. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 7/2/2020

STF começa a julgar ações sobre imunidade tributária na exportação de produtos via trading companies
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre a imunidade tributária na exportação de produtos. A análise do tema deve ser retomada na próxima semana na sessão plenária do dia 12/2. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 7/2/2020

Comunicado do Conselho da PGE
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - Biênio 2019/2020
Data da Realização: 10-02-2020
Horário 10H Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 7/2/2020

Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA que no dia 06-02-2020 foi o realizado sorteio eletrônico dos inscritos para participar no “CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, promovido pela AGU – Advocacia Geral da União, a ser realizado na FIESP - Espaço Nobre – 15º andar, localizado na Av. Paulista, 1313 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01311-923, das 9h às 17h30, nos dias 13 e 14-02-2020. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 7/2/2020

Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - ESPGE comunica que ficam convocados os membros do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas Empíricas para Racionalização das Estratégias de Litigância para a reunião do grupo, que ocorrerá no dia 12-02-2020, das 09h às 12h, na sala 3 da Escola Superior no edifício sede da PGE, situado à Rua Pamplona, 227 - 2º andar. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 7/2/2020