Serviço público eficiente: AGU garantiu R$ 426,4 bilhões para o erário
Por Marcelino Rodrigues
Muito se tem falado, em tempos recentes, sobre a necessidade de enxugamento de gastos com o serviço público. Com essa justificativa, o Executivo enviará ao Congresso Nacional um projeto de reforma administrativa. A iniciativa de repensar o uso do dinheiro do contribuinte é bem-vinda e louvável no período de dificuldades fiscais que o país atravessa. No entanto, é imprescindível a sensibilidade de avaliar quando o gasto público é necessário e mesmo um investimento, que recuperará ou garantirá mais recursos ao erário. Observe-se, por exemplo, a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e suas quatro carreiras: advogado da União, procurador federal, procurador da Fazenda e procurador do Banco Central. Clique aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 4/2/2020

TJSP promove Abertura do Ano Judiciário e posse do CSM e da Diretoria da EPM
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (4) a simbólica Abertura do Ano Judiciário de 2020 e a solenidade de posse do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), biênio 2020/2021. “Esta é uma sessão tradicional, que retrata, na essência, o respeito da Corte ao cidadão, a quem presta contas”, declarou o presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Entre familiares, magistrados, servidores da Justiça e representantes de instituições dos três Poderes, mais de 850 pessoas prestigiaram o evento que renova a esperança e união dos integrantes do Judiciário bandeirante. Confira vídeo da solenidade. Clique aqui
Fonte: site do TJ-SP, de 4/2/2020

Estados e União aguardam julgamento sobre Cide-combustíveis e DRU
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa concluir o julgamento da liminar que deferiu o repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sem deduções da Desvinculação das Receitas da União (DRU) aos estados e ao Distrito Federal. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. O debate sobre o repasse de verbas públicas interessa ao governo, e é acompanhado de perto pelo Ministério da Economia, de acordo com lista enviada pela pasta com exclusividade ao JOTA. São 25 os casos sensíveis para o governo que tramitam na Corte. Mas também interessa aos estados e entra nas discussões sobre as crises financeira que enfrentam. Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 5/2/2020

Lista tríplice deve sair do projeto sobre indicações ao STF
O senador tucano Plínio Valério, do Amazonas, começou a negociar ontem com o colega Antônio Anastasia. de Minas, sua emenda que prevê a retirada da lista tríplice do substitutivo à PEC que trata da escolha dos ministros do STF. Quer manter a indicação de livre escolha do presidente da República e acha que, assim, “fica mais fácil passar”. No mais, o texto segue como o relator Anastasia acertou com os proponentes: um ministro do STF passaria a ter mandato máximo de dez anos. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, Coluna Direto da Fonte, de 5/2/2020