Gestão compartilhada de presídios será retomada após conquista da PGE
Os procuradores do Estado conseguiram derrubar a decisão judicial que suspendia a concorrência para a gestão compartilhada de novos presídios com a iniciativa privada, na última quinta-feira (30), após pedido formulado pela procuradora geral do Estado, Lia Porto Corona, e pelo subprocurador geral do Estado do Contencioso Geral, Frederico Athayde, perante a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da suspensão de liminar 2230040-83.2019.8.26.0000. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 3/2/2020

Reformas tributária e administrativa são prioridades em 2020, apontam senadores
As reformas tributária e administrativa estão entre as prioridades deste novo ano legislativo. O governo vê essas reformas como essenciais para a redução de gastos públicos e para a dinamização da economia. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a prioridade é aprovar as reformas ainda neste primeiro semestre. Ele negou que as eleições municipais possam atrasar a votação de propostas consideradas importantes para o país. Clique aqui
Fonte: Agência Senado, de 3/2/2020

ICMS deverá ser discutido depois de formalizado texto da reforma tributária
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a comissão mista que será instalada para discutir o tema irá trabalhar primeiro num texto baseado nas duas PECs que estão em discussão atualmente nas casas legislativas, a 45 e 110.  Outros temas muito específicos, como ICMS, serão discutidos posteriormente. A declaração do líder da maioria na Câmara dos Deputados aconteceu na abertura dos trabalhos do legislativo na segunda-feira (3/2). Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 3/2/2020

Novo presidente do TJM visita PGE
O novo presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Estado de São Paulo, Clovis Santinon, esteve visitando o Gabinete da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na manhã nesta segunda-feira (3.2) e foi recebido pela procuradora geral Lia Porto Corona e pela chefe de Gabinete da Instituição, procuradora Patrícia de Oliveira Garcia Alves. Além da visita de cortesia, o encontro serviu também para que fosse entregue o convite de posse de Santinon, prevista para ocorrer no próximo de 17.2 (uma segunda-feira), às 10h, na sede do TJM/SP. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 3/2/2020

Governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre nova forma de cobrança do ICMS
Em comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira, 3, 23 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação. Eles reclamam que esse debate tem que ser feito de forma responsável e no fórum adequado. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 4/2/2020

Bolsonaro pede ao Congresso que priorize pauta econômica, mas não cita reforma administrativa
Após um primeiro ano marcado por quedas de braço, o presidente Jair Bolsonaro defendeu, em mensagem enviada ao Congresso, nesta segunda-feira (3), uma relação harmônica entre o Executivo e o Legislativo e destacou a pauta econômica como prioridade para 2020. No trecho do documento lido pela primeira-secretária da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), o presidente citou como exemplos de projetos do governo que "precisam da devida apreciação e votação" a reforma tributária, a independência do Banco Central, a privatização da Eletrobras, o novo marco legal do saneamento básico e o pacote que altera regras fiscais. Chamou a atenção o fato de a mensagem nem mencionar a reforma administrativa. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 4/2/2020

Enfrentando problemas de frente
Por Berenice Giannella
De fato, como citado por Flavio Figueiredo, seu artigo “Milhares vivendo nas ruas. Quem ganha com isso?”, publicado no último sábado (01) neste blog, gostaria de fazer considerações sobre o plano de ações para pessoas em situação de rua na cidade, já que foi o exemplo usado no texto em relação ao Censo para Pessoas em Situação de Rua. Importante destacar que, como aponta o artigo, o atendimento a essa parcela da população exige ação multidisciplinar e a coparticipação das várias esferas de governo. Clique aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 4/2/2020