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Corregedor
geral: após definição da lista tríplice,
cresce expectativa pela nomeação
No dia 13 de novembro, o Conselho da PGE – em audiência pública – elegeu a
lista tríplice para o cargo de corregedor geral, formada por: Carlos
Miyakawa, Nilson Berenchtein Junior e Rogério Pereira da Silva. As
indicações serão submetidas agora ao governador José Serra, que definirá o
novo corregedor geral. Conheça o currículo dos indicados ao cargo:
Carlos Miyakawa – nascido em 27/08/1960, em Natal,
RN, bacharelou-se em Direito pela PUC SP, em 1987. Ingressou na PGE em 1989,
para atuar na PAJ Criminal (29ª Vara Criminal da Capital). Em 1997,
participou de um mutirão realizado com os adolescentes internados na antiga
Febem e, em 1998, de um grupo de trabalho encarregado de apresentar
sugestões ao anteprojeto de lei de reforma do Código Penal. Em 2004,
transferiu-se para a Vara das Execuções Criminais. Encontra-se classificado,
desde 2006, na Procuradoria Fiscal.
Nilson Berenchtein Junior – nascido em
09/12/1952, em Santos, SP, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais,
pela Faculdade Católica de Direito de Santos, em 1975. Realizou os seguintes
cursos de pós-graduação: Especialização ("Lato Sensu") em Direito Civil e
Direito Processual Civil – Faculdades Toledo - Araçatuba (SP); Terceiro
Ciclo ("Estudos Avançados") em Direito Público pela Universidade da
Comunidade Autônoma de Extremadura (Unex), Espanha. Ingressou na PGE em
1978, classificado na PR de Araçatuba. Atualmente, está lotado na
Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília. Atividades desenvolvidas
na PGE: entre 1980 e 1994, foi chefe da 1ª Subprocuradoria da PR de
Araçatuba; entre 1995 e 2002, exerceu a chefia da Regional de Araçatuba; em
novembro de 1997, participou do XXIII Congresso Nacional de Procuradores do
Estado, onde apresentou a tese "O Controle do Ato Administrativo Pelo
Procurador do Estado’, aprovada em Comissão Temática e Sessão Plenária. É
membro da Comissão de Disciplina e Ética da 28ª Subsecção da OAB/SP –
Araçatuba.
Rogério Pereira da Silva – nascido em 23/08/1970, em
São Paulo, bacharelou-se em Direito pela PUC SP, em 1993. Ingressou na PGE,
em 1994, na Procuradoria Fiscal, onde permaneceu até fevereiro de 2006.
Desde então, está classificado na PR de Taubaté, onde atuou até fevereiro de
2007, na Seccional de Guaratinguetá. Após essa data, atua na Seccional de
São José dos Campos, no Contencioso Judicial. Foi conselheiro eleito pela
carreira nos biênios 1999/2000 e 2005/2006, como representante da Área do
Contencioso. Foi assessor da presidência (biênio 2001/2002) e 2º
vice-presidente (biênio 2003 e 2004) do Sindiproesp. Atualmente é membro da
Comissão da República e Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção
São Paulo e da Comissão do Advogado Púbico da Ordem dos Advogados do Brasil
– Subsecção São José dos Campos.
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Visita à Apesp
Em 23 de
novembro, uma comitiva de procuradores chineses, da Província de Jiangsu,
visitou a APESP. No encontro, foram compartilhadas informações
sobre o andamento e a eficiência do Poder Judiciário nos dois países.
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